O presidente Lula assinou medida provisória que torna obrigatória a proficiência no Enamed como condição para registro nos Conselhos Regionais de Medicina e exercício da profissão. A regra vale para quem ingressar nos cursos a partir de 19 de junho de 2026.
Como a norma se aplica apenas aos novos ingressantes, seus efeitos práticos sobre o registro profissional só deverão ser sentidos por volta de 2032, quando as primeiras turmas afetadas se formarem.
O novo modelo prevê avaliação diagnóstica ao fim do quarto ano e exame final no sexto ano, com nota mínima de 60 pontos.
“Estudantes abaixo da nota mínima poderão refazer o exame quantas vezes forem necessárias, mas não estarão autorizados a exercer a medicina até atingirem a pontuação exigida”, explicaram os analistas Samuel Alves e Maria Resende, do BTG Pactual.
Sanções já atingem cursos fracos
Com base nos resultados de 2025, o MEC adotou medidas cautelares para programas com desempenho insatisfatório. Cursos com menos de 30% de proficientes tiveram suspensão total de matrículas; entre 30% e 40%, corte de 50% nas vagas; e entre 40% e 50%, redução de 25%.
As instituições afetadas contestam as sanções administrativa e judicialmente, antecipam matrículas onde possível e revisam currículos.
“Os resultados mais fracos já geraram pressão reputacional e dificultaram a captação de alunos em alguns mercados”, alertaram Alves e Resende.
Exame de 2026 será o próximo marco
O BTG avalia que o Enamed está deixando de ser ruído regulatório para se tornar um filtro estrutural de qualidade.
“Ao vincular o desempenho dos alunos ao registro profissional e à supervisão dos cursos, o novo marco deve tornar a qualidade acadêmica um diferenciador competitivo mais relevante“, afirmaram Samuel Alves e Maria Resende.
No longo prazo, escolas mais fracas podem enfrentar demanda menor, crescimento limitado de vagas e maiores necessidades de investimento acadêmico. Ainda assim, dado o longo prazo de implementação, o BTG não vê o Enamed como ameaça imediata aos resultados do setor.
“Permanecemos construtivos em relação ao risco-retorno do setor, sustentados pelo saneamento dos balanços, pela sólida geração de caixa e pela disciplina na alocação de capital”, concluíram os analistas. As preferências seguem sendo Vitru (VTRU3), Cogna (COGN3) e Ânima (ANIM3).
