O Tribunal Superior do Trabalho homologou definitivamente o acordo coletivo de trabalho entre a Eletrobras (ELET3; ELET6) e órgãos sindicais a respeito do PDV (Plano de Demissão Voluntária) estabelecido pela companhia em abril, e que havia sido suspenso em setembro a pedido de alguns sindicatos.
Com a decisão, a Eletrobras informou que seguirá com a homologação de cerca de demissões realizadas até o dia 1º de setembro de 2023 que ainda estavam em aberto. Ao todo, 1.473 funcionários aderiram ao plano, e a empresa definiu o cronograma de desligamentos: serão 150 adicionais em outubro, 150 em novembro e 200 em dezembro. Os colaboradores que trabalham em atividades de operação e manutenção ou que trabalham nos Centros de Serviços Compartilhados (CSC) serão desligados apenas a partir de 1º de janeiro de 2024.
A Eletrobras (ELET3; ELET6) também fez acordo para a reabertura do período de adesão ao PDV, por mais 30 dias, limitado a até mais 101 colaboradores. Com isso, o número total de adesões pode chegar a 1.574, 20% do quadro existente na companhia em 30 de abril de 2023, quando o acordo coletivo foi assinado.
A empresa informou que as demissões foram feitas após avaliação da criticidade das funções exercidas pelos trabalhadores desligados e “em plena observância da segurança das operações da Companhia, sem comprometimento à prestação adequada do serviço público de transmissão e geração” outorgado às empresas da Eletrobras.
Em manifestações anteriores sobre o tema, a empresa havia informado que não desligaria até o fim do ano nenhum profissional atuante em usinas e subestações de transmissão, ou em áreas de manutenção ligadas aos negócios e em seu centro de serviços compartilhados, ação tomada “em atenção ao compromisso de garantir a continuidade das operações”.
Segundo a Eletrobras (ELET3; ELET6), mesmo que os próprios profissionais desses setores peçam a saída antecipada, esses pleitos serão criteriosamente avaliados, “inclusive quanto à necessidade de sua prévia substituição”.
