A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu processo sancionador contra membros do conselho da Petrobras (PETR3; PETR4). Isso porque foram eleitos para o colegiado membros indicados pela União, como Pietro Mendes – o presidente do conselho – e Efraim Cruz.
De acordo com informação do Valor Econômico, a presença dos dois no colegiado configuraria conflito de interesses porque eles seriam ligados ao Ministério de Minas e Energia (MME). Eles chegaram a ser considerados inelegíveis para os cargos, mas a governança da petroleira enviou uma orientação pela não eleição deles e não uma proibição – o que impediria que eles fossem indicados.
A CVM entrou para investigar e eleição deles, ocorrida em assembleia geral ordinária (AGO), realizada em abril. A princípio, o processo foi instaurado como procedimento adminstrativo e agora atinge uma nova fase, passando a ser processo sancionador.
Conselho da Petrobras (PETR3; PETR4): indicados terão de prestar defesa
De acordo com a publicação, a partir de agora, tanto Mendes como Cruz, serão chamados agora a prestar defesa e podem também buscar um acordo para que o processo seja encerrado antes que seja levado a julgamento pela autarquia controladora de mercado. Porém, ainda não existe uma data para julgamento.
O MME se defendeu dizendo que a indicação dos conselheiros seguiu o trâmite normal e que os indicados possuiriam experiência e competência necessária para preencher os cargos. Além disso, a participação deles permitirá um olhar estratégico de forma a garantir retornos para a companhia, segundo informou o MME.
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