A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou resolução que faz os consumidores brasileiros pagarem R$ 20,105 bilhões em subsídios embutidos na conta de luz em 2020. O valor representa um aumento de 2,4% em relação ao volume bancado em 2019.

Na verdade, o valor desses subsídios é até maior: R$ 21,912 bilhões em 2020. Entretanto, os consumidores bancarão “apenas” R$ 20,105 bilhões, porque a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que reúne vários programas de subsídios, possui receitas próprias.

Subsídios

São muitos os subsídios que fazem a conta de luz dos brasileiros ficarem maior. Entre os beneficiários estão consumidores de energias renováveis, como solar e eólica, produtores de carvão mineral, agricultores, irrigantes, empresas de água e saneamento e usuários de baixa renda, entre outros.

A maior despesa da CDE em 2020 será a compra de diesel para abastecimento de usinas termelétricas nos Sistemas Isolados do País, principalmente na Região Norte. Serão R$ 7,5 bilhões em 2020, ante R$ 6,3 bilhões em 2019, parte motivada pelo aumento de preços do combustível, parte por uma mudança na legislação do ICMS no Estado do Amazonas.

Desse total, R$ 1,6 bilhão serão destinados para abastecer o Estado de Roraima no ano que vem. O custo de abastecimento do Estado tem sido crescente: era de R$ 600 milhões em 2018 e subiu para R$ 1,2 bilhão em 2019. O motivo é o fim do abastecimento de energia por parte da Venezuela. Para 2020, a Aneel projeta que Roraima será integralmente abastecida por termelétricas.

CDE

Essa conta paga pelos consumidores de todo o Brasil expõe o desequilíbrio da distribuição de energia no país. Entretanto, se a conta parece só aumentar, o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, acredita que o valor dos subsídios pode ser reduzido a partir da metade de 2021. É que esse é o prazo estimado para entrar em operação usinas mais eficientes, especificamente para Roraima.

Pepitone reforçou que existe a necessidade de revisão dos subsídios embutidos na conta de luz. Salientou aqueles concedidos a consumidores de energia incentivada – usuários que têm direito a desconto de 50% nas taxas de uso da rede. É um custo provável de R$ 3,241 bilhões em 2020.

A CDE tem impacto diferenciado por regiões e por tipo de consumidor. No Norte e Nordeste, consumidores de alta tensão terão aumento de 2,53%; média tensão, de 1,10%; e baixa tensão, de 0,88%. No Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o impacto para clientes de alta tensão será de 3,45%, para a média tensão, 2,71%; e para a baixa tensão, de 2,03%.

A CDE é um dos componentes das tarifas de energia. Além dos subsídios, também integram a conta de luz custos de geração, transmissão, distribuição e impostos. Esse cálculo é realizado uma vez por ano pela Aneel, na data no aniversário de cada concessionária.

As informações são do Portal Terra.

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