O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (24) a criação de um comitê de coordenação nacional para o combate à pandemia de Covid-19.
De acordo com o anúncio, o grupo terá reuniões semanais. O comitê é formado pelo chefe do Executivo e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, e outros membros.
A medida foi decidida em reunião que aconteceu na manhã desta quarta-feira, no Palácio da Alvorada. Bolsonaro recebeu, além dos presidentes do Parlamento, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, o procurador-geral da República, Augusto Aras, governadores, ministros de Estado e representantes de instituições independentes.
“Mais que harmonia, imperou a solidariedade e a intenção de minimizarmos os efeitos da pandemia. A vida em primeiro lugar”, disse Bolsonaro em pronunciamento à imprensa após a reunião.
Conforme o presidente, houve unanimidade entre os presentes sobre a necessidade de ampliar a capacidade de produção e aquisição de vacinas. E dessa forma, alcançar a imunização em massa da população.
Tratamento precoce e vacinação contra Covid-19
Além disso, o presidente também falou sobre a possibilidade de “tratamento precoce”. “Isso fica a cargo do ministro da Saúde [Marcelo Queiroga], que respeita o direito e o dever do médico de tratar off-label os infectados”, disse.
O medicamento chamado off-label é aquele prescrito pelo médico que diverge das indicações da bula.
Desde o início da pandemia, Bolsonaro defende o uso dessas medicações. A maior delas sendo a hidroxicloroquina, que não tem eficácia científica comprovada contra Covid-19. Entretanto, com as diretrizes do Ministério da Saúde, pode ser prescrito por médicos com a concordância do paciente.
“É uma doença ainda desconhecida, uma nova cepa ou um novo vírus apareceu. E nós, cada vez mais, nos preocupamos em dar o atendimento adequado a essas pessoas”, afirmou o presidente.
“Não temos ainda o remédio, mas [temos] nossa união, nosso esforço entre os três Poderes da República”, ressaltou o presidente. Ele diz que o comitê busca soluções sem que haja politização do problema.
Para o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a conclusão da reunião foi pelo fortalecimento do Sistema Único de Saúde. Conseguindo, assim, prover à população brasileira, uma campanha de vacinação “com agilidade”.
Por outro lado, conforme ele, também fortalecer a assistência à saúde, nos três níveis – municipal, estadual e federal. “Com a criação de protocolos assistenciais capazes de mudar a história natural da doença”, afirmou.
Coordenação com governadores
A coordenação com os governadores dos estados e do Distrito Federal será feita pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que receberá as demandas e encaminhará ao comitê.
De acordo com Pacheco, o comitê será um grupo permanente de trabalho e sem delegação por parte dos presidentes do Executivo e do Legislativo. O objetivo é definir políticas nacionais uniformes. “No ambiente de identificação das convergências que existem, e as divergências devem ser dirimidas à luz dos procedimentos próprios, democraticamente”.
Leitos de UTI
Na reunião de hoje, segundo o senador, algumas medidas já foram definidas como prioritárias. Uma delas é a participação da iniciativa privada na ampliação de leitos de terapia intensiva, a solução de problemas de desabastecimento de oxigênio, insumos e medicamentos.
Então, essencialmente, seria a política do Ministério da Saúde para a vacinação do povo brasileiro. “[Isso] exige mais do que nunca a colaboração de todos os poderes e instituições, da sociedade e da imprensa para que consigamos alargar a escala da vacinação no Brasil”, disse Pacheco.
Na sequência do encontro no Palácio da Alvorada, o presidente da Câmara, Arthur Lira disse que se reunirá com líderes partidários para tratar de projetos que podem ser votados ainda hoje. Um deles é a oferta de novos leitos em parceria com a iniciativa privada.
Participação do STF
O Supremo Tribunal Federal, por força de lei, não pode participar de comitês dessa natureza. Mas deve atuar para que haja um controle prévio da constitucionalidade das medidas que serão adotadas.
“Como esse problema da pandemia exige soluções rápidas, vamos verificar estratégias capazes de evitar a judicialização, que é um fator de demora na tomada dessas decisões”, disse o presidente do STF, Luiz Fux.
O ministro também se solidarizou com as famílias que sofreram com as mortes causadas pela Covid-19. Além disso, também agradeceu a dedicação dos profissionais de saúde no combate à pandemia.
*Com Agência Brasil
