A B3 anunciou a autorização para que ETFs de FIIs (Fundos de Investimento Imobiliário) possam distribuir dividendos. A mudança atende a uma demanda do mercado e pode impulsionar a criação de novos fundos de índice focados no setor imobiliário.
Atualmente, o único ETF de FIIs listado na bolsa brasileira é o XFIX11, da XP Asset, que replica o desempenho do IFIX, o principal índice de fundos imobiliários do país. Além dele, há dois ETFs que acompanham o desempenho de REITs (Real Estate Investment Trusts), os fundos imobiliários dos Estados Unidos. Com a nova regra, os ETFs de FIIs locais e internacionais poderão pagar proventos, com distribuição mínima mensal.
A B3 destacou que os ETFs são uma alternativa eficiente para diversificação e exposição ao setor imobiliário, permitindo agora que investidores recebam rendimentos de forma recorrente. A mudança também pode tornar os ETFs mais atraentes para o público que já investe diretamente em FIIs, uma vez que esses fundos são conhecidos pelo pagamento frequente de dividendos.
A distribuição dos proventos seguirá as características de cada fundo, conforme definido no lançamento do ticker. No caso dos ETFs de FIIs internacionais, a periodicidade do pagamento não precisa seguir os padrões praticados no exterior.
Os ETFs de FIIs trazem vantagens como maior liquidez e correlação entre o valor da cota e o patrimônio do fundo. No entanto, diferentemente dos FIIs tradicionais, cujos dividendos são isentos de Imposto de Renda para pessoas físicas, os rendimentos distribuídos pelos ETFs são tributáveis.
Com essa mudança, a expectativa é que novas gestoras passem a lançar ETFs de FIIs com distribuição de dividendos, ampliando as opções disponíveis no mercado brasileiro.
Novidade amplia opções e segue tendência dos ETFs de Infraestrutura
Além disso, agora a B3 passou a permitir também a listagem de ETFs de Infraestrutura com distribuição de proventos. Os ETFs de Infraestrutura são compostos por carteiras de debêntures incentivadas, que são uma forma das empresas captarem recursos no mercado para financiar seus projetos de infraestrutura.
As gestoras vão poder criar produtos com tais características, que vão ser negociados, posteriormente, na bolsa.
“Os ETFs de Infraestrutura com distribuição de proventos são uma nova classe de ativos que irão auxiliar na diversificação de carteira, sendo um produto muito vantajoso para a pessoa física”, disse Felipe Gonçalves, Superintendente de Produtos de Juros e Moedas da B3.
Os proventos deverão ser pagos mensalmente e devem respeitar a periodicidade e a política estabelecida no regulamento do fundo.
Esses ativos são fundos passivos e abertos que replicam índices de investimentos e os investidores podem negociar suas cotas a qualquer momento no mercado primário.
Para Carolina Borges, Head de Research da EQI Investimentos, a recente liberação do pagamento de dividendos pelos ETFs de fundos imobiliários (FIIs) representa uma mudança significativa para o mercado.
Ela explica que, anteriormente, esses ETFs não podiam distribuir rendimentos diretamente aos cotistas. “O investidor que busca investir em fundo imobiliário muitas vezes procura uma renda passiva, e o ETF não podia distribuir esse rendimento”, afirma. Em vez disso, os dividendos eram automaticamente reinvestidos, o que criava uma diferença entre o valor de compra e venda das cotas. “Na hora da venda, o investidor pagava imposto de renda sobre o ganho de capital, incluindo os dividendos recebidos indiretamente.”
Com a nova regra, os ETFs podem distribuir dividendos, tornando-se mais semelhantes aos fundos de fundos imobiliários (FOFs). No entanto, Borges destaca uma diferença essencial: “Os dividendos pagos pelos ETFs incide imposto de renda, enquanto os dos FIIs são isentos”. Essa tributação pode impactar a atratividade dos ETFs em relação aos FOFs.
Apesar disso, a especialista vê a mudança como positiva e acredita que pode estimular o surgimento de novos ETFs de FIIs na B3. “Hoje, temos apenas um ETF de fundo imobiliário na bolsa, mas essa alteração pode impulsionar a criação de novas opções”, analisa.
Borges aponta que a aceitação dessa novidade pelo mercado será determinante para sua influência sobre a liquidez. “Se isso crescer e tomar proporções interessantes, pode impactar positivamente a liquidez do mercado e ampliar as opções para os investidores”, avalia.
A tributação, no entanto, segue como um ponto de atenção. “Se houver alguma alteração e os dividendos se tornarem isentos, os ETFs seriam equiparados aos FOFs de gestão passiva”, observa.
Mesmo com essas questões, Borges considera os ETFs uma alternativa interessante para investidores que buscam diversificação imediata. “São produtos que seguem estratégias bem definidas, e eu gosto desse tipo de produto. Só precisamos entender melhor como ficará o aspecto tributário”, conclui.
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