Proprietários que utilizam o Airbnb (ABNB; AIRB34) para alugar imóveis devem ficar atentos: a empresa enviou à Receita Federal dados dos anfitriões entre 1º de setembro de 2020 e 31 de dezembro de 2024. O repasse de informações segue uma solicitação do fisco e pode impactar contribuintes obrigados a declarar o Imposto de Renda 2025.
Aluguéis devem ser declarados
Os rendimentos obtidos por meio da plataforma são tributáveis e devem ser informados na ficha de “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física” da declaração. Quem já recolheu imposto por meio do carnê-leão ao longo de 2024 deve informar os valores pagos, com possibilidade de abatimento ou necessidade de ajuste.
O prazo para envio da declaração termina em 30 de maio. Quem perder o prazo pode pagar multa de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido.
Transparência e orientação aos anfitriões
O Airbnb informou que disponibiliza em sua plataforma um extrato de rendimentos acessível aos usuários, facilitando o preenchimento da declaração. Além disso, a empresa enviará um certificado por e-mail com detalhes das informações compartilhadas, incluindo valores recebidos mensal e anualmente.
Para orientar os anfitriões, a plataforma promoverá dois cursos online em março e oferece uma página no Centro de Recursos Fiscais com esclarecimentos sobre impostos e pagamentos.
Quem precisa declarar o IR 2025?
Devem declarar o Imposto de Renda aqueles que, em 2024:
- Receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888;
- Obtiveram rendimentos isentos ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 200 mil;
- Realizaram vendas na Bolsa de Valores acima de R$ 40 mil;
- Tinham bens ou direitos acima de R$ 800 mil;
- Tiveram receita bruta na atividade rural superior a R$ 169.440, entre outros casos.
Como fazer a declaração?
A declaração pode ser realizada pelo Programa Gerador da Declaração (PGD), aplicativo Meu Imposto de Renda ou pelo site do e-CAC, a partir de 1º de abril. A Receita também disponibiliza a opção de declaração pré-preenchida, acessível com conta Gov.br de nível prata ou ouro.
Com a transparência do Airbnb e o cruzamento de dados pela Receita Federal, anfitriões que receberam rendimentos pela plataforma devem garantir que suas informações estejam corretas para evitar problemas com o fisco.
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