O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que pode colocar a correção das alíquotas da tabela do Imposto de Renda ainda este ano se houver interesse da equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Durante a campanha, Lula prometeu a correção da tabela de forma a isentar do imposto quem ganha até cinco salários mínimos. O valor não é corrigido desde 2015, e cálculos do jornal O Estado de S. Paulo apontam que, se não houver correção, o imposto atingirá quem ganhar um salário mínimo e meio em 2023.
O jornal apurou que aliados de Lira vêm discutindo o tema com representantes da campanha de Lula. Já existe um projeto do deputado Danilo Forte (União-CE), apresentado em agosto, que corrige a faixa de isenção para quatro salários mínimos, ou seja, R$ 5,2 mil. Acima desse valor, há alíquotas progressivas e parcelas de dedução.
O texto, no entanto, não aborda outras questões referentes ao próprio IR, como a tributação de lucros e dividendos para acionistas de empresas. A própria campanha de Lula falava em incluir o tema como parte de uma reforma tributária mais ampla que tornasse o sistema de tributação brasileira mais progressivo.
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Além disso, especialistas em tributação ligados à equipe petista defendem uma correção mais gradual, para evitar um corte brusco de arrecadação, dificultando inclusive o avanço em outras áreas, como a desoneração da folha de pagamento das empresas (corte em encargos cobrados sobre os salários dos funcionários).
Vaivém no Senado
Já existe uma proposta de reforma tributária em tramitação no Senado, mas o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou atrás em sinalizações feitas durante a campanha de que poderia colocar o tema em discussão agora em novembro, após as eleições.
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A proposta, mais robusta que a da Câmara, defende a cobrança de lucros e dividendos de acionistas, mas apenas no caso de empresas de maior porte, e apresenta modificações na taxação de bens e serviços, com a criação do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) em substituição a outros quatro tributos. Na visão de Pacheco, é inviável discutir essa reforma em apenas dois meses.
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