O sistema de reconhecimento facial do Metrô de São Paulo motivou um grupo de instituições a abrir uma ação judicial. De acordo o site Tecnoblog, eles cobram mais informações sobre a licitação de um sistema de reconhecimento facial. A iniciativa pede resultados de estudos sobre impactos e riscos da implantação da tecnologia.
A ação foi aberta em conjunto pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e pela Defensoria Pública da União, além das organizações Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Intervozes, Artigo 19 e CADHu (Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos).
Para as entidades, a implantação do sistema custará R$ 58,6 milhões. Assim, se exige um extenso debate público com a divulgação de informações para as pessoas afetadas. Os números mais recentes, de 2018, indicam que o Metrô é usado diariamente por 3,7 milhões de passageiros.
Assim, os questionamentos são de como as câmeras coletarão as imagens dos passageiros. E se esses dados biométricos, posteriormente, serão tratados como determina a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que entra em vigor em agosto.
A ação também pergunta quais serão os requisitos de segurança do novo sistema. E quais medidas serão adotadas para reduzir riscos de vazamentos de dados. As instituições questionam ainda como será o protocolo do Metrô em caso de identificação de suspeitos.
