O setor público consolidado tem superávit de R$ 123 milhões em dezembro, segundo o Banco Central (BC).
De acordo com a autoridade monetária, em 2021 o setor público consolidado obteve superávit primário de R$ 64,7 bilhões (0,75% do PIB), ante déficit de R$ 703,0 bilhões (9,41% do PIB) em 2020.
Já o resultado dezembro foi frente a um déficit de R$51,8 bilhões em igual período de 2020. No Governo Central houve superávit de R$13,9 bilhões, e nos governos regionais e nas empresas estatais, déficits, na ordem, de R$12,8 bilhões e R$1,0 bilhão.
BC: setor público
Ainda de acordo com o levantamento do BC, em 2021 os juros nominais do setor público consolidado, apropriados pelo critério de competência, alcançaram R$ 448,4 bilhões (5,17% do PIB), ante R$ 312,4 bilhões (4,18% do PIB) em 2020.
Também disse que os juros nominais atingiram R$54,4 bilhões em dezembro, frente a R$24,0 bilhões em dezembro de 2020.
E acrescentou que esse aumento foi influenciado pelo resultado das operações de swap cambial no período (ganho de R$8,0 bilhões em dezembro de 2020 e perda de R$4,0 bilhões em dezembro de 2021), e pelo aumento da taxa Selic.
Resultado nominal
A instituição financeira elencou que o resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$383,7 bilhões (4,42% do PIB) em 2021, ante R$1.015,4 bilhões (13,60% do PIB) em 2020.
Em dezembro, o déficit nominal atingiu R$54,2 bilhões, comparativamente a R$75,8 bilhões em dezembro do ano anterior.
O superávit primário do setor público consolidado, em 2021, 0,75% do PIB, foi o primeiro superávit primário dessa esfera de governo desde 2013, quando houve superávit primário de 1,71% do PIB. Esse resultado contribuiu para que o déficit nominal de 2021 também fosse o menor, em percentual do PIB, desde aquele ano (déficit de 2,96% do PIB).
DLSP X DBGG
Conforme o Banco Central, em 2021 a DLSP atingiu 57,3% do PIB (R$ 5,0 trilhões), com redução anual da relação DLSP/PIB de 5,3 p.p. do PIB.
Esse declínio foi devido, sobretudo, aos efeitos do crescimento do PIB nominal (redução de 8,7 p.p.), da desvalorização cambial acumulada no ano de 7,4% (redução de 1,2 p.p.), do superávit primário (redução de 0,7 p.p.), parcialmente contrabalançados pelos juros nominais apropriados (aumento de 5,2 p.p.) e pela variação da paridade da cesta de moedas que integram a dívida externa líquida (aumento de 0,4 p.p.).
Em dezembro, a relação DLSP/PIB elevou-se 0,2 p.p. do PIB. Essa elevação decorreu, em especial, dos impactos dos juros nominais apropriados (aumento de 0,6 p.p.), da valorização cambial de 0,7% no mês (aumento de 0,1 p.p.), enquanto o crescimento do PIB nominal contribuiu com redução de 0,5 p.p.
Em 2021, a DBGG – que compreende governo federal, INSS e governos estaduais e municipais – atingiu 80,3% do PIB (R$7,0 trilhões). No ano, a relação DBGG/PIB reduziu-se 8,3 p.p., resultado sobretudo do crescimento do PIB nominal (redução de 12,3 p.p.), dos resgates líquidos de dívida (redução de 2,1 p.p.), da incorporação de juros nominais (aumento de 5,8 p.p.) e da desvalorização cambial (aumento de 0,4 p.p.).
Em dezembro, a relação DBGG/PIB declinou 0,8 p.p. do PIB, basicamente em função dos resgates líquidos de dívida (redução de 0,8 p.p.), do crescimento do PIB nominal (redução de 0,7 p.p.), e da incorporação de juros nominais (aumento de 0,7 p.p.).
Análise do BTG
De acordo com o BTGB Pactual (BPAC11), em relatório ao mercado, em dezembro apresentando a mesma tendência do resultado primário do governo central divulgado na última semana, o dado do setor público consolidado apresentou superávit, contudo com resultado abaixo do esperado, influenciado por déficits dos entes regionais.
No Governo Central houve superávit de R$13,9 bilhões, e nos governos regionais e nas empresas estatais, déficits, na ordem, de R$12,8 bilhões e R$1,0 bilhão.
Dessa forma, o setor público encerra 2021 com um superavit de R$ 64,7 bilhões (0,75% do PIB), ante déficit de R$ 703,0 bilhões (9,41% do PIB), primeiro resultado positivo desde 2013.
Já a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) – que compreende Governo Federal, INSS e governos estaduais e municipais – alcançou R$7,0 trilhões em novembro de 2021, equivalente a 80,3% do PIB. No ano, reduziu-se em 8,3 p.p., resultado sobretudo do crescimento do PIB nominal, dos resgates líquidos de dívida, da incorporação de juros nominais e da desvalorização cambial.
E para frente?
Conforme o banco de investimentos, este cenário pode ser revertido em 2022, com a discussão sobre a PEC dos Combustíveis para enfrentar a pressão no preço do petróleo e os reajustes para os servidores representando um risco relevante para as contas fiscais neste ano. Esperamos para 2022 um déficit primário para o setor público consolidado de R$ -32,8 bilhões.
