A Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) aprovaram o Novo Plano de Equacionamento de Déficit (Novo PED) dos planos Petros do Sistema Petrobras Repactuados e Não Repactuados (PPSP-R e PPSP-NR).
Em comunicado ao mercado, a Petrobras informa que o valor que cabe a ela, de R$ 13,6 bilhões, será pago por meio de contribuições extraordinárias ao longo da existência dos planos.
E o pagamento do benefício de pecúlio de R$ 2,02 bilhões, que seria feito inicialmente à vista, será postergado e parcelado, de acordo com parecer da SEST e de acordo com as ações da estatal com a finalidade de preservar o caixa neste momento.
“O novo modelo é um marco na história desses planos, ao reduzir o impacto financeiro das contribuições extraordinárias de grande parte dos participantes e assistidos assim como o aprimoramento dos regulamentos dos planos, o que permitirá a revisão das contribuições normais”, diz o comunicado.
A implantação do plano começará em junho. Ajustes solicitados pela SEST e a PREVIC no regulamento do Novo PED serão implementadas em 360 dias.