Paulo Guedes, Ministro da Economia, participou nesta terça-feira (1) de uma audiência virtual em comissão do Congresso e falou sobre a reforma tributária.
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De acordo com o chefe da pasta, a aprovação do texto ainda não está próxima de um desfecho, pois o governo precisa negociar alguns termos das propostas que já estão em tramitação.
“A política vai dando o timing. Deu o timing perfeito agora da reforma administrativa, ela estava madura e entrou. A tributária ainda não está madura, está amadurecendo, está quase madura”, opinou.
Guedes cita PEC45 e “reparos” na reforma tributária
De acordo com Guedes, o texto da PEC45, que propõe a unificação de cinco impostos, incluindo de Estados e municípios, em um único agregado, ainda precisa de ajustes por conta dos impactos que causará.
“A PEC 45 foi enviada, mas está em reparos o tempo inteiro. Tem acordos que estão sendo feitos. Eu preciso saber dos acordos e conversar”, ponderou o ministro.
Segundo Guedes, um dos pontos em discussão é a fatia dos Estados no IVA Dual – Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que pode unificar os tributos que hoje incidem sobre o consumo no nível federal, mas também nos níveis estadual e municipal.
O ministro citou que a ideia do imposto único é fazer uma repartição de receitas e ,portanto, “não adianta espetar uma conta na União” que vai precisar ser paga pelas gerações futuras.
“Estamos conversando com os governadores sobre o IVA Dual. Queremos fazer um acordo, mas não pode ser um acordo onde existe um comitê gestor que vai impor à União um fundo que nos próximos anos 10 anos pode desequilibrar as finanças”, alertou.
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Paciência é a palavra-chave para Guedes
O Ministro da Economia pediu compreensão e paciência aos parlamentares, pois, segundo ele, “às vezes as coisas demoram um pouco mais”.
Guedes não comentou sobre a pressão que recebeu para que o governo envie as próximas partes da reforma tributária, com temas mais delicados, como reformulação do IPI, Imposto de Renda e a tão falada criação de um imposto sobre transações digitais, nos moldes da antiga CPMF.
O Ministro citou, no entanto, que ainda não sabe se os prefeitos dos municípios irão aderir à primeira parte da reforma tributária, prioridade no momento.
“Acho que podemos acertar com os estados e podemos dar um passo importante fazendo um IVA único. Não sei se os prefeitos vêm”, concluiu.
