O Tribunal de São Paulo determinou que a empresa Atlas Quantum transferisse a quantia de 16,14073366 BTC dentro de 30 dias – sob pena de multa de R$5 mil/dia para um cliente.
O resultado do pedido foi publicado no Diário de Justiça de São Paulo no dia 21 de janeiro, o recurso foi negado e a ordem de transferência mantida. O pagamento de 16,14073366 BTC é (cerca de R$590 mil).
No documento, o desembargador relator Bonilha Filho da 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de São Paulo fundamenta:
“No caso dos autos, a r. decisão determinou que as agravantes realizem depósito de criptomoedas em conta indicada pela parte agravada. O juízo a quo reconheceu risco de dano ao agravado. Todavia, a medida determinada também gera risco de dano de difícil reparação contra os agravantes, caso fosse imediata e diretamente entregue a quantia ao agravado. Assim, não é o caso de suspender os efeitos da r. decisão agravada, mas de modulá-los, para determinar que as agravantes depositem em conta judicial vinculada ao processo de origem o valor total correspondente aos investimentos em criptomoedas que o autor agravado detém em seu nome, sob as penas cominadas na r. decisão agravada.”
Este valor será depositado em Reais, e em uma conta judicial.
Isso porque caso o processo tenha uma decisão favorável à Atlas, a quantia poderá ser recuperada pela empresa. Se fosse o pagamento em Bitcoins, mais uma vez o valor poderia se perder.
Atlas Quantum
A Atlas Quantum é uma empresa de criptomoedas da América Latina e está passando por processos desde meados de agosto do ano passado, quando começou a travar os saques de seus clientes. Recentemente até mesmo a página da Rede Social da empresa, o Facebook foi hackeada.
