A Receita Federal realizará o pagamento do segundo lote de restituições do Imposto de Renda 2024 na sexta-feira (28). O valor será depositado na conta informada pelo contribuinte ao enviar a declaração ou na chave PIX indicada. Caso o depósito não seja efetuado, o valor poderá ser resgatado no Banco do Brasil por até um ano.
No total, mais de 5,7 milhões de contribuintes serão contemplados, com um valor total de crédito de R$ 8,5 bilhões. Este lote também inclui restituições residuais de anos anteriores.
Imposto de Renda 2024: contribuintes prioritários
O valor total de R$ 8,5 bilhões será destinado aos contribuintes prioritários, que incluem:
- 140.360 idosos acima de 80 anos
- 1.024.071 contribuintes entre 60 e 79 anos
- 66.287 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave
- 459.444 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
- 3.812.767 contribuintes que receberam prioridade por utilizarem a declaração pré-preenchida ou optarem por receber a restituição via PIX.
Confira o calendário da restituição
Os pagamentos das restituições do IR 2024 serão feitos em cinco lotes, conforme informações da Receita Federal.
Confira as datas dos pagamentos:
- 1º lote: 31 de maio
- 2º lote: 28 de junho
- 3º lote: 31 de julho
- 4º lote: 30 de agosto
- 5º lote: 30 de setembro
Como consultar a restituição?
Para verificar se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet e selecionar a opção “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, clicar em “Consultar a Restituição“.
A página oferece orientações e canais de serviço, permitindo uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração através do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se houver alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la e corrigir as informações.
A Receita Federal também lembra que disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones, permitindo consultar diretamente nas bases da Receita informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2024
- Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023. Este valor é um pouco maior do que o da declaração do IR do ano passado (R$ 28.559,70) devido à ampliação da faixa de isenção desde maio do ano passado.
- Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 200 mil no ano passado.
- Quem obteve, em qualquer mês de 2023, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40 mil, ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto.
- Quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias.
- Quem teve, em 2023, receita bruta em valor superior a R$ 153.199,50 em atividade rural (contra R$ 142.798,50 em 2022).
- Quem tinha, até 31 de dezembro de 2023, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil (contra R$ 300 mil em 2022).
- Quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2023.
- Quem optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física.
- Quem possui trust no exterior.
- Quem deseja atualizar bens no exterior.
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