O governo pretende acabar com a desoneração da cesta básica e compensar os mais pobres com dinheiro, infoprma reportagem do jornal O Globo na manhã desta quarta-feira (27).
O jornal entrevistou Vanessa Rahal Canado, assessora especial do ministro do Paulo Guedes. Segundo ela, essa medida faz parte da primeira etapa da reforma tributária que deve ser enviada ao Congresso ainda em 2019.
Para entender a proposta
Em 2004, o governo isentou a cobrança de PIS/Cofins para produtos como feijão, leite, pão e queijos. Outros decretos, nos últimos anos, ampliaram o catálogo de itens beneficiados pela alíquota zero.
Diante disso, em setembro deste ano, a partir de estudo realizado pelo Ministério da Economia, cogitou-se o retorno da cobrança de impostos sobre alguns produtos da lista. Desse modo, seria possível arrecadar cerca de R$1 bilhão e direcionar recursos para reforçar o Orçamento do Bolsa Família.
No entanto, a proposta da reforma tributária que será encaminhada ao Congresso é mais ampla e nenhum um item terá isenção de imposto. Por outro lado, as famílias de baixa renda poderão receber o dinheiro de volta. O objetivo é assegurar que os beneficiários tenham um ressarcimento de 100%. Por isso, será desenvolvido um sistema para pessoas que ainda não têm o cartão.
Nesse modelo, os valores pagos nos produtos vão gerar créditos no Cartão do Bolsa Família. Segundo a declaração de Canado, ao Globo, o intuito é permitir que o governo acompanhe se o dinheiro público está sendo revertido em benefício social e não sendo embolsado por empresas.
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