A equipe do novo governo tem estudado a possibilidade de um aumento na alíquota do Imposto de Renda (IR) para as faixas mais altas do tributo. É o que disse Marcos Cintra, secretário especial da Receita Federal. Apesar de não ter dado detalhes acerca dessa mudança, ele confirmou que o assunto se encontra em discussão pela equipe econômica.
Em declaração, Cintra apontou que o sistema tributário do país precisa de uma certa progressividade. Ele também explica que o governo não irá chegar ao extremo de implantar apenas uma alíquota e que poucas alíquotas são realmente adequadas.
[box type=”info” align=”” class=”” width=””]Essa progressividade tributária tem por característica a oneração dos mais ricos e a redução do peso dos impostos sobre os mais pobres. Hoje, quem recebe até R$ 1.903,98 por mês fica isento do IR, já quem recebe mais de R$ 4.664,68 paga 27,5%. Entre esses valores também há alíquotas de 7,5% e 15%.[/box]
Alíquotas
Além do aumento da alíquota do IR para quem ganha mais, Cintra apontou que é possível reduzir o IR para aqueles que possuem menor renda, além de aumentar a faixa de isenção do tributo. No entanto, o secretário destaca que a extensão desse benefício depende do ajuste fiscal que o governo precisa executar, pois não pode comprometer o caixa do governo.
Sobre os demais tributos, Cintra explica que pretende criar um imposto único, mas apenas se essa medida estimular a progressividade do sistema tributário do país.
O secretário ainda diz que o imposto único pode incidir sobre as operações financeiras, algo semelhante ao que acontecia na antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Essa tributação incidiria sobre o valor que é adicionado a uma mercadoria em cada etapa de sua produção, do comércio ou sobre o faturamento das empresas.
[box type=”info” align=”” class=”” width=””]Cintra explica que o novo governo ainda analisa as diversas alternativas para a criação de um imposto único como o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), o imposto sobre movimentação financeira e o imposto sobre faturamento. Contudo, ele aponta que antes de adotar qualquer medida, o governo precisa fazer uma “limpeza” no sistema tributário do país.[/box]
O secretário também afirmou que a nova equipe de governo trabalha com a expectativa de reduzir a carga tributária do país, que atingiu em 2017 o montante de 32,4% do PIB (Produto Interno Bruto).
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Além de comandar a Receita Federal, Cintra também ficou responsável por elaborar uma proposta de reforma tributária. Ele aponta que ainda analisa alternativas. Antes de fazer o envio de sua proposta, no entanto, o secretário explicou que será o Ministério da Economia o responsável em realizar a simplificação da tributação, isso com base em uma proposta elaborada ainda no governo anterior que visa unificar o PIS (Programa de Integração Social) e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
Cintra afirma que a unificação desses tributos é um processo que deve ocorrer de forma paralela à reforma tributária.
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