Após informar que vai liberar um corte de até 50% em salários e jornadas de trabalhadores, o governo pretende autorizar uma redução de cerca de 67% em segmentos mais atingidos pela o covid-19, conforme informou reportagem da Folha de S.Paulo.
A Medida Provisória (MP) que abordará o assunto está em fase de finalização na área econômica. A MP já previa a liberação de uma diminuição de até 50% em salários e jornadas em todos os setores. Mas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, ordenou que seja concedida uma autorização especial para bares, restaurantes, aviação e hotelaria.
Nesses setores, a redução a ser autorizada é de até dois terços (66,7%), de remunerações e carga horária durante o estado de calamidade pública, de acordo com porta-voz do ministro. Em contrapartida, a compensação do governo será maior.
Nos demais setores, os empregados que tiverem a remuneração diminuída receberão uma antecipação de 25% do valor que receberiam mensalmente caso perdessem o emprego e pedissem o seguro-desemprego.
Os segmentos com autorização especial, que utilizarem dessa medida, o governo deve prover uma compensação ao empregado de aproximadamente 33%, disse um auxiliar do ministro.
Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, Guedes defendeu que o país apresentará demissões em massa se não acontecer flexibilização das regras da CLT diante do atual cenário.
A piora da situação no país, tem levado empresários a pedirem ajuda aos membros do governo para tentar evitar o encerramento das atividades.
Gudes admite que o trabalhador é a parte mais frágil na negociação em tempos de crise. Sendo assim, não ficou satisfeito com os integrantes da equipe sobre a MP divulgada neste domingo (23), de acordo com a Folha de S.Paulo.
O trecho que libera a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses, foi revogado pelo presidente Bolsonaro.
O ministro da Economia disse a pessoas próximas que a proposta foi uma “trapalhada” do secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, que não teria seguido sua recomendação.
A nova MP ainda não está pronta, no entanto Bianco e sua equipe aceleram para que seja apresentada e entre em vigor nos próximos dias. Depois, caberá ao Congresso aprovar a proposta em até 120 dias.
