A proposta orçamentária de 2021 deve ter como foco principal o compromisso com o teto de gastos do governo, segundo o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal.
Funchal deu essas declarações em videoconferência organizada pelo banco Santander nesta terça-feira (18), segundo o Broadcast/Estadão.
Ele enfatizou que a maior incerteza na proposta orçamentária está na arrecadação e disse que o cumprimento das regras fiscais é de extrema importância.
“Voltamos à trajetória de consolidação fiscal em 2021, além das reformas para a melhoria da produtividade”, reforçou.
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“Os problemas continuam sendo similares aos que tínhamos antes da pandemia, com as despesas obrigatórias crescendo e as discricionárias contraindo”, acrescentou.
Também lembrou que a inflação baixa não reduz apenas o crescimento do teto, já que muitas despesas obrigatórias também estão indexadas à variação dos preços.
Sobre o crescimento do orçamento de Defesa solicitado por algumas alas do governo, Funchal opinou dizendo que o governo precisa definir suas prioridades e as melhores estratégias para alcançá-las.
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Receita
Ainda há um tom de incerteza em relação à receita deste ano. Segundo Funchal, a velocidade de retomada da economia brasileira terá grande impacto no crescimento e na receita de 2021.
O governo precisa enviar a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) ao Congresso até o fim de agosto.
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