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Comissão sobre startups realiza sessões públicas para debater regulação

Comissão sobre startups realiza sessões públicas para debater regulação

A comissão especial que trata do Projeto Lei 146/19, referente as startups, realizará duas audiências públicas na próxima semana.

A comissão especial que trata do Projeto de Lei Complementar 146/19, referente as startups e prevê medidas para estimular o desenvolvimento deste tipo de empresa, realizará duas audiências públicas na próxima semana.

Na quarta-feira (4), discutirá sobre a “Facilitação de investimentos em startups: medidas regulatórias para incentivar e dar segurança jurídica a investidores em modelos disruptivos de negócios”. A reunião foi solicitada pelo deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), um dos autores da proposta. As informações são da “Agência Câmara Notícias”.

A sessão acontecerá às 10 horas, no plenário 7. Foram convidados para o debate:

– Fabiana Kalil Fagundes Cardoso, representante da Endevour Brasil;
– Renata Zanuto, representante do Cubo Itaú;
– representante da Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital.

Já na quinta-feira (5), a comissão especial se reunirá com o sócio da NBF Advogados, Tomas Neiva; o coordenador do Comitê de Regulamentação da Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital (ABVCAP), Luiz Eugenio Figueiredo; a pesquisadora do Observatório da Inovação e Competitividade da Universidade de São Paulo (IEA/USP), Gabriela Capobianco Palhares; e representante da Comissão de Valores mobiliários (CVM).

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A audiência será às 10, no plenário 7.