A construção da Grande Muralha da China foi finalizada no século XV, após um processo que se estendeu por cerca de dois mil anos. Hoje, ela segue invicta como a maior barreira já criada pelo ser humano. Originalmente, sua função era proteger a fronteira norte do império chinês contra invasões e controlar o comércio na região. No entanto, o termo “Chinese Wall” ganhou um novo significado no mercado financeiro.
O que é a Chinese Wall?
Nesse contexto, a expressão se refere a uma barreira administrativa estabelecida dentro de empresas para impedir a troca de informações entre áreas diferentes e, assim, evitar conflitos de interesse. Essa prática é comum no setor financeiro, onde a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) impõe uma série de regulamentações para assegurar a transparência e a integridade das operações.
O objetivo é impedir que informações confidenciais circulem entre áreas que poderiam tirar proveito indevido dessa troca. Em essência, o “Chinese Wall” atua como uma diretriz de conduta, semelhante aos princípios do compliance. Essa barreira interna estabelece a responsabilidade e a separação das funções de gestores e profissionais dentro de uma instituição financeira, garantindo que cada área opere de forma independente e em conformidade com as regras do mercado.
História no mercado financeiro
O cenário do mercado financeiro dos Estados Unidos passou por transformações significativas desde a Grande Depressão, especialmente após a aprovação do Glass-Steagall Act (GSA) em 1933. Essa legislação impôs rígidas restrições às empresas, proibindo a combinação de serviços bancários, de investimento e de seguros em uma única instituição.
No entanto, em 1999, uma nova legislação eliminou essas barreiras, abrindo caminho para o surgimento de gigantes como JPMorgan Chase e Citigroup, que passaram a dominar o setor, oferecendo todos os três tipos de serviços.
A necessidade de políticas rigorosas de “Chinese Wall” se intensificou ainda mais em 2002, com a promulgação do Sarbanes-Oxley Act. Essa lei, impulsionada por escândalos financeiros como o da Enron, exigiu que as empresas adotassem medidas mais rígidas para prevenir o uso de informações privilegiadas.
Qual a importância da Chinese Wall?
Quando uma empresa se envolve em atividades que podem ter interesses conflitantes, a troca interna de informações pode resultar em uma vantagem indevida. Porém, esse risco não está restrito a empresas com múltiplas frentes de atuação; ele também pode ocorrer em organizações focadas em uma única atividade.
Por exemplo, consultores de investimentos podem, ocasionalmente, agir de forma mal-intencionada ao recomendar ativos que beneficiem mais a si próprios do que aos clientes, movimentando o capital dos investidores para gerar lucros através de corretagens.
Para assegurar uma maior transparência e integridade nas relações de mercado, diversas normas de conduta foram implementadas para combater essas práticas. Entre as mais relevantes estão as políticas de “Chinese Wall Compliance” e outras regulamentações.
Dado que muitas instituições financeiras operam tanto no atendimento a empresas quanto na gestão de seus próprios investimentos, a aplicação do conceito de “Chinese Wall” torna-se importante para separar áreas com interesses conflitantes dentro de uma mesma organização.
Como funciona na prática?
Para a aplicação prática da Chinese Wall, as instituições financeiras contam com um departamento específico, geralmente o departamento de Compliance. Este setor tem a responsabilidade de implementar medidas de segurança e garantir que a instituição opere conforme as regulamentações e normas vigentes.
Dentro da organização, alguns membros, incluindo os profissionais do próprio departamento de Compliance e altos executivos, são classificados como “acima da muralha” ou “above the wall”. Isso significa que, em determinadas situações, as restrições da Chinese Wall não se aplicam a esses indivíduos. Embora tenham acesso irrestrito a informações, sua responsabilidade é ainda maior para assegurar que esses dados não se tornem públicos.
A eficácia da Chinese Wall como um mecanismo de auto-regulação no mercado financeiro é frequentemente questionada. Eventos como a Crise do Subprime, onde bancos de investimento vendiam ativos para clientes enquanto apostavam contra esses mesmos ativos, evidenciam que a Chinese Wall teve um impacto limitado na proteção do mercado financeiro.
Como é regulamentada?
No Brasil, a implementação de medidas semelhantes à Chinese Wall se tornou obrigatória para todas as instituições e agentes do mercado financeiro, seguindo as normas estabelecidas pela Resolução 2486/98 do Banco Central e pela Instrução 306/99 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Essas regulamentações visam diversos objetivos, incluindo a segregação de funções e responsabilidades para evitar conflitos de interesse. Além disso, buscam identificar e monitorar potenciais conflitos e proteger informações sensíveis e confidenciais para prevenir o uso de informações privilegiadas.
Na prática, as barreiras criadas pela Chinese Wall no mercado financeiro podem ser tanto virtuais quanto físicas. A separação virtual é garantida através de sistemas de senhas e logins para proteger documentos e plataformas digitais. Fisicamente, as empresas implementam áreas de acesso restrito, como salas protegidas por cartões e senhas.
Além disso, a segregação pode se refletir na organização espacial dos setores dentro da empresa, com departamentos posicionados em andares diferentes ou até em prédios distintos para minimizar o risco de interação indevida.
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