A Braskem (BRKM5) comunicou nesta quarta-feira (15) que fechou acordo com a Defensoria Pública do Estado de Alagoas e a da União, e com o Ministério Público Federal e o do Estado de Alagoas, sobre as medidas de apoio para desocupação de áreas de atuação da empresa, na produção de sal-gema.
A desocupação envolveu 1.918 imóveis nos bairros Mutange, Bom Parto, Pinheiro e Bebedouro, em Maceió, capital de Alagoas.
Desses, 1.485 estão nos bairros do Pinheiro e Bebedouro, 120 no Mutange e 313 no Bom Parto.
O acordo inclui “as novas áreas de risco, conforme atualização do Mapa de Setorização de Danos e Linhas de Ações Prioritárias por parte da Defesa Civil de Maceió”.
Todas foram incluídas no Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação.
O cronograma de ingresso dos moradores ao programa ainda está em discussão com as autoridades.
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Gastos da Braskem
Na quinta-feira (9), a companhia previu gastos de aproximadamente R$ 1,6 bilhão relacionados esse acordo.
Um montante de R$ 850 milhões se refere a potenciais medidas de apoio aos moradores das novas áreas.
Adicionalmente, outros R$ 750 milhões se destinarão a gastos adicionais previstos com medidas para encerramento definitivo das atividades de extração de sal em Maceió, gestão da operação, realocação de imóveis incluídos via perícia técnica, dentre outros.
Segundo a empresa, as tratativas foram feitas “com o intuito de preservar a segurança dos moradores da região”.
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