Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, recomendou que é necessário ter prudência na transferência de resultados cambiais do BC ao Tesouro.
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O executivo participou nesta segunda de reunião com ministros do Tribunal de Contas da União, cujo conteúdo foi disponibilizado pela assessoria de imprensa da autarquia.
Em sua apresentação, Campos Neto frisou ser “prudente minimizar a probabilidade de que uma transferência de resultado do BCB à Secretaria do Tesouro Nacional seja sucedida, no exercício contábil seguinte, por transferência da STN ao BCB de forma a recompor o patrimônio líquido do BCB em 1,5% de seu ativo total”.
De acordo com a lei que rege as operações entre o Banco Central e o Tesouro Nacional, há uma possibilidade de utilização dos recursos obtidos com operações cambiais para pagamentos de dívida pública interna. E esse ponto foi frisado por Campos Neto.
“De forma extraordinária, a reserva de resultado do BC poderá ser destinada ao pagamento da DPMFi quando severas restrições nas condições de liquidez afetarem de forma significativa o seu refinanciamento”, comentou.
CMN precisa dar aval, lembra Campos Neto
Após a apresentação, o tema será encaminhado ao Conselho Monetário Nacional (CMN). Sem o aval do Conselho, qualquer transferência de recursos entre as instituições não poderá ser validada.
A ideia de transferir resultados do BC para o Tesouro também está sendo discutida entre o Ministério da Economia e o Congresso Nacional, por meio de um projeto de lei do deputado Mauro Benevides Filho, do PDT-CE.
O jornal Valor Econômico lembrou, na semana passada, que o Banco Central procuraria o TCU para avaliar a possibilidade de transferir R$ 400 bilhões ao Tesouro.
A lei também prevê o repasse de títulos ao BC pelo Tesouro quando o patrimônio líquido do banco estiver próximo do limite mínimo de 1,5% do ativo total.
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BC e o câmbio
Durante a apresentação desta segunda-feira, Campos Neto também falou sobre as medidas do BC em relação ao câmbio.
Segundo o executivo, elas existem para “garantir um funcionamento com normalidade” e “sem disfuncionalidades de liquidez”.
De acordo com números divulgados pela agência Reuters, somente no primeiro semestre de 2020 o BC registrou saldo positivo de R$ 478,5 bilhões com operações cambiais.
O lucro foi composto por ganho de R$ 535,8 bilhões com reservas internacionais, na esteira da alta do dólar frente ao real, e perda de R$ 57,3 bilhões com swaps cambiais.
Campos Neto comentou ainda que a atuação do BC no câmbio emprega o seguro oferecido por um estoque de reservas cambiais da ordem de 20% do Produto Interno Bruto (PIB).
