A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou que prorrogou contratos de quatro campos de produção de petróleo e gás.
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Segundo nota oficial do órgão, Massapê, Cantagalo, Fazenda Azevedo e Fazenda Boa Esperança se juntam a outros 30 campos maduros que tiveram seus contratos prorrogados.
Os 21 campos marítimos e 13 terrestres deverão gerar investimentos na casa de US$ 28 bilhões, segundo a ANP.
A maioria desses campos é oriunda da Rodada Zero, realizada em 1998, que teria seus contratos encerrados em 2025.
As prorrogações destes quatro contratos também contemplaram a redução de alíquota de royalties sobre a produção incremental. Assim, segundo a ANP, continuará incidindo a alíquota de royalties determinada no contrato sobre a produção já prevista e a produção extra terá alíquota reduzida.
A agência informou que ainda tem em mãos outros 44 pedidos de prorrogação que estão em análise – 3 marítimos e 41 terrestres.
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ANP esclarece prorrogações
A ANP explicou, por meio de sua assessoria de imprensa, a importância por trás da prorrogação destes contratos.
Segundo a agência, o principal objetivo é atrair novos investidores para esses campos, “principalmente aqueles que estão no Plano de Desinvestimentos da Petrobras”.
A ANP informou também que as prorrogações ocorrem no âmbito da revisão dos planos de desenvolvimento dos campos, “com o objetivo de aumentar a vida útil do campo e o fator de recuperação, e estão em consonância com diretrizes de resoluções do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)”.
