O Senado Federal anunciou que terá uma subcomissão para acompanhar a implantação no Brasil do 5G, ou quinta geração da Internet, que deve permitir conexões 50 vezes mais rápidas que as oferecidas pelo 4G. A implantação da tecnologia está em debate na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A subcomissão será criada pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. De acordo com o senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), o 5G deve representar uma revolução nas diversas áreas ligadas à tecnologia.
“Esse é um processo importante, porque a quinta geração traz consigo, junto com a inteligência artificial, os principais instrumentos para inovação que estamos vivendo em processo acelerado, no mundo todo, e que o Brasil não pode perder essa janela”, afirmou o senador à Agência Senado.
A subcomissão terá cinco integrantes. Eles ainda serão indicados.
O edital do 5G
A Anatel, por sua vez, abriu nessa segunda-feira (17) consulta pública sobre o edital de implantação do 5G no Brasil. Segundo a agência reguladora, as pessoas podem contribuir com o edital “das faixas de radiofrequências que permitirão a implementação da tecnologia de quinta geração (5G) no Brasil. As contribuições da sociedade podem ser feitas até o dia 2 de abril e, nesse período, haverá uma audiência pública em Brasília, em data a ser definida”.
Este será o maior leilão de frequências na história da Anatel. O Edital propõe a licitação das faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz e traz, como novidade, a inclusão de mais 100 MHz na faixa de 3,5 GHz.
A área técnica da agência confirmou a viabilidade para a inclusão dessa faixa, que poderá prever o ressarcimento às operadoras de satélite que hoje operam na chamada “banda C estendida’, que coincide com esses 100 MHz.
Com a adição de mais banda em 3,5 GHz – principal faixa para o desenvolvimento do 5G –, será possível atender de maneira mais abrangente as demandas que foram apresentadas, destacando-se as das Prestadoras de Pequeno Porte (PPP), que poderão fazer parte do desenvolvimento dessa nova tecnologia.
Os compromissos associados a todas as faixas foram propostos com o objetivo de aumentar a infraestrutura de banda larga fixa e o acesso aos serviços móveis em áreas de menor interesse comercial, conforme delineado pelo Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT).
Para o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, o edital propõe compromissos de investimentos e não apenas arrecadatórios, “o que possibilitará mais infraestrutura, com maior nível de serviços e, consequentemente, mais benefícios aos consumidores e à economia nacional”.
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