A partir de 1º de fevereiro, o salário de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin, dos ministros do Executivo, dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos 594 deputados e senadores, e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, será reajustado para R$ 46.366,19. Esse aumento de 5,4% representa a última fase de um reajuste escalonado aprovado pelo Congresso no fim de 2022, ainda na gestão de Jair Bolsonaro.
O novo valor corresponde ao teto do funcionalismo público, estabelecido com base na remuneração dos ministros do STF. No entanto, alguns servidores conseguem ultrapassar esse limite devido a auxílios e gratificações. Antes do reajuste, a remuneração era de R$ 44.008,52.
A aprovação do aumento ocorreu no período de transição entre os governos Bolsonaro e Lula, sendo votada com pouca discussão no Congresso, durante o período das festas de fim de ano. Apenas os partidos PSOL e Novo se manifestaram contrários ao reajuste.
O reajuste foi planejado em quatro etapas: janeiro e abril de 2023, fevereiro de 2024 e fevereiro de 2025. No período de dois anos, os aumentos salariais dos integrantes da alta cúpula dos Três Poderes variaram entre 18% e 50%, superando a inflação acumulada de 10,4% no período.
Os ministros do STF e o procurador-geral da República tiveram um aumento de 18% desde 2022, quando recebiam R$ 39.293,32. Deputados e senadores obtiveram um reajuste de 37%, partindo de R$ 33.763,00. Já o presidente, o vice-presidente e os ministros de Estado tiveram um aumento de 50%, pois anteriormente seus vencimentos eram de R$ 30.934,70.
O impacto fiscal exato desse reajuste ainda não foi informado pelo Ministério da Gestão e Inovação, que segue levantando os dados. Em 2022, o Congresso estimou um impacto de R$ 25 milhões até 2025, distribuídos entre a Câmara (R$ 20,2 milhões), o Senado (R$ 3,5 milhões) e o Executivo (R$ 1,3 milhão).
Com esse reajuste, o número de servidores afetados pelo abate-teto, mecanismo que limita os salários ao teto do funcionalismo, deve ser reduzido pela metade.
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