A oposição no Senado Federal alcançou, nesta quinta-feira (7), o número mínimo de 41 assinaturas necessárias para protocolar um pedido de impeachment de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa, liderada por senadores da base bolsonarista, ganhou força após a decisão do ministro que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no contexto das investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado.
O apoio decisivo veio com a adesão do senador Laércio Oliveira (PP-SE), que confirmou sua assinatura ainda pela manhã. Com a maioria simples dos 81 senadores atingida, o pedido de impeachment poderá agora ser formalmente apresentado à presidência do Senado.
Alexandre de Moraes: foco se volta para Alcolumbre
Apesar do marco político, a abertura do processo de impeachment não é automática. A próxima etapa depende do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que tem a prerrogativa de aceitar ou arquivar a solicitação. Até o momento, Alcolumbre não deu sinais de que pretende pautar o tema, e historicamente, pedidos contra ministros do STF enfrentam grandes obstáculos para prosperar no Congresso.
Diante disso, a oposição anunciou o fim da obstrução dos trabalhos legislativos e desocupou a Mesa Diretora do Senado, estratégia que vinha sendo utilizada para pressionar pela votação da proposta de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. O novo foco será pressionar diretamente Alcolumbre.
“Estamos desobstruindo e a oposição vai participar dos debates das pautas que interessam ao Brasil, para além das questões ideológicas”, afirmou o líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN).
“Momento histórico”, diz Flávio Bolsonaro
Em coletiva de imprensa, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) classificou a iniciativa como “histórica” e criticou duramente Alexandre de Moraes. “Ele precisa voltar a ter limites. Estive com meu pai ontem e é muito duro ver uma pessoa honesta passando por tudo isso. Mas ele está firme e isso nos fortalece”, declarou.
A ofensiva contra o ministro é vista como mais uma escalada da tensão entre setores conservadores do Congresso e o Supremo Tribunal Federal, especialmente em torno da atuação de Moraes nos inquéritos que envolvem Bolsonaro e seus aliados políticos.
Para que o impeachment de Moraes avance no Senado, será necessária maioria qualificada de 54 votos favoráveis. Até lá, o pedido aguarda análise do presidente da Casa, em meio a um cenário de incertezas e forte polarização política.
