O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta quinta-feira (12) a medida provisória que estabelece tributação de 5% sobre títulos antes isentos dos setores do agronegócio e construção civil.
Em conversa com jornalistas na sede do ministério, Haddad argumentou que existem outras formas de compensar o fim da isenção para esses setores.
A medida provisória, publicada na noite de quarta-feira (11), visa corrigir o que o ministro considera uma distorção no mercado financeiro. Segundo o ministro, o Brasil mantém R$ 1,7 trilhão em títulos isentos, resultando em renúncia fiscal de R$ 41 bilhões apenas com papéis dos dois setores mencionados.
“O país não está em condição de abrir mão de 100% do tributo que todo mundo paga quando compra um título do Tesouro, a não cobrar nem 1% daquilo que quem compra um título do Tesouro paga”, justificou o ministro. Ele considera que essa situação gera uma “distorção no mercado enorme” que precisa ser corrigida.
Questionado sobre possível impacto nos preços, Haddad foi categórico ao negar qualquer repercussão: “absolutamente não”. O ministro alegou que os recursos provenientes desses títulos nem sempre chegam ao produtor final.
“Mais da metade desse subsídio está ficando no meio do caminho, ou com o detentor do título, ou com o intermediário”, explicou.
Para compensar a mudança, Haddad indicou que outras medidas podem ser adotadas por meio de regulação do Conselho Monetário Nacional (CMN), que envolve o Banco Central (BC), especificamente para os setores afetados.
O ministro também relacionou a medida aos esforços para reduzir a taxa Selic, argumentando que “esse conjunto de medidas ajuda a criar um ambiente econômico para fazer cair aquilo que está fora de lugar”.
Lula reafirma foco nos mais pobres e acena com quarta candidatura
Em Minas Gerais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou o posicionamento do governo ao afirmar que não foi eleito para beneficiar os mais ricos.
“Eu governo para todos os brasileiros, mas eu tenho preferência e obrigação moral, ética e política de gostar, administrar e cuidar do povo que mais precisa”, declarou o presidente.
Lula também aproveitou a ocasião para sinalizar uma possível candidatura à reeleição em 2026, afirmando que não permitirá que o país “caia nas mãos da extrema-direita”.
“Se preparem, posso ser presidente pela quarta vez”, disse o presidente, que reconheceu as dificuldades enfrentadas pelo governo: “tentamos corrigir o país mas está difícil”.
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