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Governo estuda isenção de ICMS sobre diesel, mas alívio deve ser parcial, diz BTG

Governo estuda isenção de ICMS sobre diesel, mas alívio deve ser parcial, diz BTG

Proposta depende de adesão dos estados e não eliminaria por completo o diferencial de paridade de importação, segundo análise do banco

O conflito no Oriente Médio chegou ao bolso do caminhoneiro brasileiro. O litro do diesel saiu de R$ 5,74, patamar anterior à guerra, para R$ 7,22 na quarta-feira (19), segundo levantamento da TruckPag, empresa de gestão de frotas que mapeou mais de 143 mil transações em 4.664 postos. 

Diante da pressão, o governo federal avança em uma proposta de isenção temporária de ICMS sobre as importações do combustível.

A medida, segundo o BTG Pactual (BPAC11), abriria espaço para uma redução de aproximadamente R$ 1,17 por litro. O valor, contudo, é inferior ao diferencial de paridade de importação estimado em R$ 1,93 por litro, o que significa que a isenção não eliminaria por completo a pressão sobre os preços.

Para o BTG, somado ao subsídio já existente de R$ 0,32 por litro para importadores, o pacote ofereceria alívio ao consumidor e ao setor de transporte sem configurar interferência direta na política de preços da Petrobras (PETR4), o que o banco avalia como um ponto positivo por preservar a autonomia da estatal na precificação.

O pano de fundo envolve também um embate entre a estatal e o setor. A CNN Brasil reportou que a Petrobras teria reduzido em até 20% o volume que as distribuidoras poderiam comprar em abril na comparação com o mesmo período do ano passado. 

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A companhia nega e afirma operar suas refinarias em capacidade máxima. 

“A Petrobras sempre prestou e continuará prestando todas as informações e esclarecimentos solicitados pela ANP, com a qual mantém relação de respeito e colaboração”, garantiu a estatal em nota.

Impacto fiscal e risco político

O custo da medida é estimado em R$ 3 bilhões ao longo de dois meses. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs que o governo federal arque com metade dessa perda de arrecadação, pedindo que os estados bancassem o restante. 

A implementação, no entanto, depende da adesão dos governadores, o que torna o desfecho incerto.

A ANP notificou a Petrobras para que ofertasse os volumes de diesel e gasolina referentes a leilões de março que haviam sido cancelados. A agência informou que, até o momento, não identifica restrições à disponibilidade de combustíveis no mercado doméstico.

Para o BTG, a proposta é o esforço do governo de conter a pressão inflacionária dos combustíveis e reduzir o risco de paralisações no setor de transporte. A estratégia de atuar pelo lado fiscal, em vez de pressionar a Petrobras por reajuste de preços, preserva a política de paridade de importação da estatal e evita os riscos ao balanço da companhia vistos em ciclos anteriores.

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