A Petrobras (PETR4) deve ressarcir o estado do Espírito Santo acerca de royalties de exploração devidos e a companhia anunciou ontem, de forma informal, que pretende investir na Bacia de Campos.
Isso mostra que não há um dia sequer que a petroleira esteja fora do noticiário. A maior companhia do Brasil é do interesse de agentes públicos, empresários, e também do brasileiro médio. Tudo o que a empresa produz reflete, positiva ou negativamente, no país.
Em relação aos royalties, uma audiência promovida ontem pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) determinou que a estatal pague R$ 778,2 milhões ao Estado capixaba a título de ressarcimento. O montante diz respeito às explorações no Campo de Jubarte, na Bacia de Campos. Entretanto, trata-se de uma previsão de ressarcimento.
A ação está vinculada a uma infração aplicado em 2016 pela agência, que apurou que a companhia não atualizou a corrente de petróleo usada para calcular o preço de referência. Esse preço é usado como base para o cálculo dos valores devidos de royalties e participações especiais.
Como não houve um “acerto” entre as partes, à época, a questão foi judicializada e o acordo, firmado ontem, leva em consideração o maior preço de referência usado na Bacia de Campos. Além disso, o valor devido pela Petrobras recebeu uma multa de 20% e foi atualizado pela taxa Selic.
Com isso, a petroleira deverá pagar 35% do valor à vista e o restante será dividido em 48 parcelas. O acordo ainda precisa ser aprovado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e pela Advocacia Geral da União (AGU).
Petrobras (PETR4): investimentos na bacia
A Petrobras deverá investir US$ 18 bilhões na Bacia de Campos nos próximos cinco anos, para revitalização de diversos campos maduros, entre eles Marlim e Voador. Das 18 plataformas previstas no Plano Estratégico 2023-2027, 15 serão instaladas no Estado do Rio.
A informação, repassada de forma extraoficial – ou seja, sem fato relevante encaminhado à Comissão de Valores Monetária (CVM – é do presidente da estatal, Jean-Paul Prates. Ele conversou com parlamentares do Rio de Janeiro, para quem fez a explanação.
De acordo com os dados repassados, cerca de 150 novos poços serão perfurados e vão garantir a marca de 900 mil barris de óleo equivalente por dia (boed) em 2027 na Bacia de Campos. Com campos em declínio e os desinvestimentos feitos nos últimos anos, a Bacia de Campos perdeu o protagonismo para a Bacia de Santos e atualmente produz cerca de 700 mil boed.
A Refinaria de Duque de Caxias (Reduc), a maior produtora de lubrificantes no Brasil, também será beneficiada.
No Polo Gaslub, em Itaboraí, já estão em curso o Projeto Integrado Rota 3, em fase final de construção, que inclui a construção da Unidade de Processamento de Gás Natural de Itaboraí (UPGN Itaboraí) para o processamento de até 21 milhões de m3/dia de gás do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos; e o projeto de engenharia para implantação de unidades de produção de combustíveis e lubrificantes em sinergia com a Reduc. Há também estudos para a construção de uma Usina Termelétrica a gás no Polo.
Ibovespa
A ação PETR3 encerrou o dia 15 de fevereiro de 2023 cotada em R$ 30,18, e a PETR4 encerrou em R$ 26,74.
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