A Copel (CPLE6) informou que recebeu do governo federal o valor de outorga de concessão de várias usinas hidrelétricas, totalizando o valor de R$ 3,7 bilhões. Esta é mais uma etapa referente ao processo de renovação das concessões pelo prazo de 30 anos.
O valor foi estabelecido para as hidrelétricas Foz do Areia, com capacidade instalada de 1.676,0 megawatts (MWs); Segredo, com capacidade de 1.260,0 MW; e Salto Caxias, com 1.240,0 MW.
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Nesta etapa, o Poder Concedente, no caso a União, define o valor a ser pago a título da concessão onerosa, que deverá ocorrer no prazo de 20 dias após a assinatura do novo contrato. O valor estabelecido na Portaria ainda passará pela análise do Tribunal de Contas da União (TCU).
Copel (CPLE6): garantia física das usinas também foi revisada
Além do preço das outorgas, o governo também revisou a garantia física das usinas – que é o volume que elas podem efetivamente garantir ao mercado consumidor. Para Foz da Areia, por exemplo, a garantia passou de 575,3 megawatts médios (MWm) para 567,6 MWm.
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Para Segredo, a garantia física passou de 558,3 MWm para 552,8 MWm; e para a usina Salto Caxias passou de 575,4 MWm para 553,3 MWm.
As novas definições foram estabelecidas por meio de portaria publicada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), no Diário Oficial da União.
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