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Braskem (BRKM5): ações disparam após projeto de lei que favorece setor petroquímico

Braskem (BRKM5): ações disparam após projeto de lei que favorece setor petroquímico

As ações da Braskem (BRKM5) operam em forte alta nesta quarta-feira (9), após avanços no Congresso em uma proposta que concede novos incentivos fiscais à indústria química. Às 15h05, os papéis subiam 9,46%, cotados a R$ 10,18, no maior patamar das últimas três semanas.

O movimento de valorização é impulsionado pelo avanço do Projeto de Lei 892/2025, que cria o PRESIQ (Programa Especial para a Sustentabilidade da Indústria Química) e amplia temporariamente o benefício fiscal do atual REIQ (Regime Especial da Indústria Química).

O que são REIQ e PRESIQ?

O REIQ (Regime Especial da Indústria Química) é o programa atualmente em vigor e concede crédito fiscal de aproximadamente 0,73% sobre as compras de matérias-primas, como a nafta. O novo projeto de lei propõe ampliar esse benefício, elevando a alíquota para 8,25% nos anos de 2025 e 2026, com o objetivo de fortalecer a competitividade da indústria petroquímica nacional.

Já o PRESIQ é um regime de incentivos planejado para vigorar entre 2027 e 2029, caso o projeto seja aprovado pelo Congresso. Ele prevê a concessão de créditos tributários com um teto anual de R$ 5 bilhões, divididos em duas modalidades:

  • Crédito industrial, que oferece até 5% sobre o valor das matérias-primas, com limite de R$ 4 bilhões, e exige parte do recurso para projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D).
  • Crédito de investimento, que concede até 3% da receita bruta das empresas, limitado a R$ 1 bilhão por ano para o setor, condicionado à realização de novos investimentos.

Avanço no Congresso anima o mercado

Na terça-feira (8), a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o PL 892/2025, permitindo que a proposta seja votada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões. A medida acelera a tramitação do texto e aumenta a expectativa de aprovação.

Caso o projeto seja sancionado, as medidas entram em vigor gradualmente, com os primeiros efeitos esperados a partir de janeiro de 2025, com o aumento do REIQ, e a adoção do PRESIQ a partir de 2027.

Impacto na Braskem (BRKM5)

Analistas veem o projeto como um potencial divisor de águas para a Braskem, especialmente em um momento de margens comprimidas no setor petroquímico global.

“Se o projeto de lei for sancionado, ele representará um importante alívio para a Braskem, potencialmente interrompendo a queima recorrente de caixa da empresa em meio ao atual ciclo de baixa nos spreads globais da indústria petroquímica”, afirmaram Regis Cardoso e João Pedro Rodrigues, da XP.

Eles projetam um impacto positivo de US$ 500 milhões por ano no Ebitda até 2026 com a ampliação do REIQ, e US$ 450 milhões anuais entre 2027 e 2029 com a adoção do PRESIQ.

O Bank of America (BofA) também vê ganhos relevantes para a companhia. Em relatório assinado por Leonardo Marcondes, Caio Ribeiro e Nicolas Barros, os analistas estimam que o aumento do REIQ pode adicionar US$ 450 milhões ao Ebitda da Braskem em 2026, enquanto o PRESIQ poderia gerar mais US$ 350 milhões por ano no período de 2027 a 2029.

“Embora o regime de urgência não garanta a aprovação do projeto, acreditamos que a notícia pode provocar uma reação positiva do mercado”, diz o relatório do BofA.