Várias empresas de capital aberto vão pagar dividendos ou juros sobre o capital próprio (JCP) a seus acionistas neste mês. Nesta matéria, vamos relembrar o que são essas modalidades e apresentar o calendário de ações que pagam dividendos em fevereiro.
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As empresas listadas na B3 têm a obrigação de compartilhar parte de seus lucros com os acionistas, por meio de proventos. O percentual do lucro líquido distribuído pela empresa pode, em tese, variar de 1% a 100%. Entretanto, se o estatuto da empresa for omisso sobre o tema, então, a norma estabelece o pagamento de 50% do lucro líquido anual ajustado.
Além disso, ainda neste contexto de omissão estatutária, se houver assembleia geral de acionistas e ela decidir alterar o estatuto para introduzir um porcentual, ele corresponderá a, no mínimo, 25% do lucro líquido ajustado.
Outro ponto a ser definido é sobre a frequência dos pagamentos, uma vez que, por lei, isso deve ocorrer pelo menos uma vez por ano, mas, pode-se optar também por pagamentos mensais, trimestrais e semestrais.
Assim, as empresas adotam diferentes políticas: algumas são mais agressivas e distribuem mais lucros, com mais constância ao longo do ano, o que as ajuda a atrair acionistas interessados numa renda extra periódica e, com isso, valoriza as ações.
Outras, mais conservadores, preferem guardar parte do lucro para realizar investimentos e distribuir valores mais modestos. Isso torna a companhia mais atraente no médio e longo prazo, mas reduz a disputa pelos papéis no mercado.
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Dividendos e JCP: qual a diferença?
Os dois tipos de proventos mais comuns são:
- Dividendos – o valor é calculado a partir do lucro líquido das empresas, depois do pagamento de impostos; esse valor é depositado diretamente na conta da corretora pela qual o acionista fez a compra da ação, e não tem incidência de tributação.
- Juros sobre capital próprio (JCP) – o valor é calculado antes do pagamento de taxas e impostos, em cima do faturamento, e é registrado como despesa no balanço da empresa a fim de reduzir a tributação. Assim, o acionista é descontado em 15% do valor na fonte.
É possível que os dividendos passem a ser tributados a partir da segunda etapa da reforma tributária que deve ser realizada no segundo semestre pelo Congresso, uma das prioridades da agenda econômica do governo para o ano.
A taxação dos dividendos é promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assim como a promessa de atualização da tabela de descontos do Imposto de Renda de Pessoa Física – o presidente diz que deseja isentar todos que recebem até R$ 5 mil.
A taxação de dividendos serviria, então, como compensação para as perdas na arrecadação. Analistas acreditam, no entanto, que as negociações possam resultar em compensações, como a redução da tarifa sobre os JCP.
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Calendário: veja as ações que pagam dividendos em fevereiro
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