Na tarde desta sexta-feira (12), a Prefeitura de São Paulo anunciou a suspensão da concessão do Largo da Batata, no início da Faria Lima, em Pinheiros, à PepsiCo (PEP; PEPB34), que previa a transformação do espaço em “Largo da Batata Ruffles”.
A ação foi bastante criticada por urbanistas, vereadores e usuários das redes sociais, uma vez que o projeto foi firmado sem licitação e sem a autorização da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), como exige a Lei Cidade Limpa.
O contrato previa que a PepsiCo teria o direito de explorar visualmente o Largo da Batata, incluindo a instalação de elementos promocionais, como um letreiro “instagramável”, bancos ondulados e equipamentos de lazer que remetessem à marca Ruffles.
Em contrapartida, a empresa se comprometeria a realizar melhorias na área, como manutenção do espaço, instalação de Wi-Fi gratuito e implementação de novos equipamentos, em um investimento de R$ 1,1 milhão ao longo de 24 meses.
Apesar da empresa se referir ao local como “Largo da Batata Ruffles” em materiais publicitários e releases à imprensa, a mudança do nome não seria oficial, como ocorre em naming rights de estádios ou estações de metrô.
A proposta se limitava a uma ativação de marketing, utilizando o espaço público como veículo para promover o produto da empresa.
Polêmica e críticas
A concessão gerou uma onda de críticas após a divulgação do contrato, que foi considerado por muitos uma forma de “venda” de um espaço público para uma empresa privada.
Urbanistas e especialistas em planejamento urbano alertaram para os impactos negativos da ação, enquanto vereadores da oposição questionaram a ausência de consulta pública e a falta de licitação no processo.
O arquiteto e urbanista Nabil Bonduki, professor da FAU-USP e vereador eleito, destacou que o investimento de R$ 1,1 milhão era insuficiente para um espaço tão estratégico na cidade. “É um valor baixo e inadequado para um lugar tão importante”, afirmou Bonduki em suas redes sociais.
Irregularidades apontadas
Além da falta de licitação, a proposta não havia sido submetida à análise da CPPU, órgão que regula a veiculação de publicidade em espaços públicos e é responsável por assegurar o cumprimento da Lei Cidade Limpa.
Um parecer técnico da própria Subprefeitura de Pinheiros apontava a necessidade de autorização prévia da CPPU antes de qualquer intervenção no Largo da Batata. Mesmo assim, o contrato permitia que as obras de melhoria fossem iniciadas já no dia 6 de dezembro.
A ausência de autorização legal não impediu que a PepsiCo avançasse com a divulgação da ação. A empresa anunciou o projeto em materiais publicitários e programou um evento de lançamento para o domingo (15), com shows e atividades no Largo da Batata.
Banners promovendo o “Largo da Batata Ruffles” foram instalados em estações da Linha 4-Amarela do metrô, que dão acesso ao local.
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Decisão de suspender o contrato
Diante das críticas e da repercussão negativa, a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) optou por suspender o contrato. Em nota, a prefeitura informou que a decisão tem como objetivo proporcionar uma “reanálise documental” e garantir que a CPPU tenha tempo para se manifestar sobre a proposta.
“A Prefeitura de São Paulo informa que tornou sem efeito nesta quinta-feira (12) o Termo de Doação Nº 06/SUB-PI/2024 objetivando a reanálise documental e tempo hábil para manifestação da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU) a respeito da proposta de parceria para o Largo da Batata“, destacou o comunicado.
O que diz a PepsiCo
Até o momento, a PepsiCo não comentou a decisão da prefeitura. Em comunicado anterior, a empresa havia ressaltado que o projeto buscava oferecer um ambiente de convivência, lazer e cultura para os frequentadores do Largo da Batata, por meio de reformas e melhorias no local.
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