A Braskem (BRKM5) informou nesta quinta-feira que a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, uma potencial transação envolvendo venda de ações da NSP Investimentos S.A., holding da Novonor (antiga Odebrecht), que detém participação relevante na petroquímica.
A operação em análise envolve a possível transferência de ações da Novonor para o fundo Petroquímica Verde Fundo de Investimento em Participações, controlado pelo empresário Nelson Tanure. A solicitação de autorização concorrencial foi feita ao Cade em 7 de julho.
Segundo comunicado da Braskem à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a decisão do Cade ainda está sujeita ao prazo legal de 15 dias, contados a partir da publicação oficial do despacho, para eventuais manifestações de terceiros ou avocação pelo Tribunal do órgão regulador.
Braskem (BRKM5): Novonor possui 38,32% da petroquímica
A Novonor atualmente detém 38,32% do capital social total da $BRKM5 e controla 50,11% das ações ordinárias da companhia. A efetivação da transação, no entanto, depende do cumprimento de obrigações previstas no Acordo de Acionistas firmado com a Petrobras ($PETR4), além da conclusão das negociações com os bancos credores que possuem alienações fiduciárias sobre as ações da Braskem.
Apesar da aprovação preliminar, a Braskem destacou que, até o momento, a Novonor não assinou qualquer contrato definitivo ou vinculante relacionado à operação.
BTG mantém recomendação neutra para Braskem
O banco BTG Pactual ($BPAC11) manteve sua recomendação neutra para as ações da Braskem, em relatório divulgado nesta quinta, mesmo diante de um cenário com potenciais gatilhos positivos que podem impulsionar significativamente o EBITDA da companhia até 2026. A avaliação do banco reflete preocupações com a pressão sobre os spreads petroquímicos, a elevada alavancagem financeira e as incertezas em torno do Projeto de Lei 892/2025, que propõe a retomada de incentivos fiscais ao setor.
Segundo relatório recente, o BTG estima que, caso se concretizem medidas como a reintrodução do REIQ (Regime Especial da Indústria Química), a criação do PRESIQ (Programa Especial da Indústria Química) e a aprovação de uma medida antidumping sobre o polietileno (PE), o EBITDA da Braskem em 2026 poderia ter um acréscimo de até 45% em relação às projeções atuais.
Impacto de benefícios fiscais
O PL 892/2025, atualmente em regime de urgência no Congresso, propõe restaurar o REIQ Industrial para uma alíquota de 8,25% em 2025 e 2026, além de instituir o PRESIQ, com benefícios fiscais de 5% para atividades industriais e 3% para investimentos em sustentabilidade. Se aprovado, o impacto estimado no EBITDA da Braskem seria de aproximadamente US$ 500 milhões por ano, o que representa um aumento de 30% frente às estimativas base para 2026.
A partir de 2027, o PRESIQ substituiria o REIQ, mantendo a estrutura de incentivos, com possibilidade de prorrogação até 2029.
Além dos incentivos fiscais, o setor químico brasileiro solicitou recentemente ao governo a abertura de uma investigação antidumping sobre o PE, diante da concorrência de importações com preços abaixo do valor justo. Caso a medida seja aprovada, o BTG projeta um impacto adicional de US$ 150 a US$ 250 milhões no EBITDA da Braskem, o que representaria um aumento de 10% a 15% nas estimativas para 2026.
Apesar dos possíveis ganhos, o banco alerta que a alavancagem da Braskem ao final de 2025 ainda deve permanecer elevada, em torno de 5,2 vezes a dívida líquida ajustada sobre o EBITDA, mesmo com os incentivos — um nível ainda preocupante, embora inferior aos 7,7x projetados anteriormente.
