Nas últimas semanas, um assunto, não necessariamente novo, voltou à discussão na praça dos três poderes, em Brasília. O semipresidencialismo voltou a ser pauta após o atual presidente da Câmara, Arthur Lira, defendê-lo. Vale lembrar que o tema já apareceu algumas vezes na história recente brasileira. Foi defendido, por exemplo, algumas vezes pelo ex-presidente Michel Temer em seu mandato.
Logo, começaram as discussões para entender se este modelo, utilizado em países como França e Portugal, seria benéfico ao Brasil.
Nele, ainda há eleições para definir presidente, que fica sendo o “chefe de estado”, uma figura mais cerimonialista. É responsável, por exemplo, pelas relações diplomáticas. Também responde por assuntos mais pragmáticos, como o controle das forças armadas.
Do outro lado, surge a figura do primeiro-ministro. Este fica mais responsável pela legislação e pelas questões políticas.
O primeiro-ministro, diferentemente do presidente, é eleito indiretamente pelo Congresso, não pela população. Assim, antes de chegar ao poder, a Câmara dos Deputados teria de ter um acordo para a formação do governo. A formação de um consenso antes da chegada de um líder ao poder, para alguns, ajuda na formação de um ambiente mais estável.
Semipresidencialismo não resolveria todos problemas
A implementação de um semipresidencialismo é defendida por nomes como o próprio Lira e o presidente do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso. Porém, gera dúvidas em alguns especialistas. Em entrevista ao portal IG, o cientista político e pesquisador Bruno Silva, da Universidade Estadual Paulista (UNESP), afirmou que é inocência acreditar que este modelo traria mais estabilidade à política brasileira.
Segundo o estudioso, a articulação política continuaria a ser necessária. “Esse mesmo desafio também existiria em um sistema parlamentarista ou semipresidencialista, com a diferença de que em ambos os casos os partidos majoritários precisam negociar os termos de manutenção da coalizão de governo o tempo todo”, afirmou ao portal.
Também ao mesmo portal, Leandro Consentino, cientista político e professor do Insper, afirmou que um problema que pode aparecer é a fragilização da nossa nova democracia. “O nosso sistema é funcional, e democracia é um processo. Se a gente cria instituições adicionais de difícil compreensão para a população como é o semipresidencialismo, criamos um problema a mais”, afirmou.
E o mercado financeiro, geralmente, não gosta de mudanças. Investidores, especialmente os estrangeiros, costumam procurar lugares estáveis para aportar capital. Por isso, mudanças políticas não raro trazem problemas.
Discussão gera mais ruído político
E é isso que André Galhardo Fernandes, economista-chefe da Análise Econômica Consultoria, também aponta. De acordo com ele, a própria discussão sobre a implementação do semipresidencialismo já traz alguma pressão ao mercado. “A própria discussão gera uma instabilidade política que reverbera na economia. Pode trazer alguma volatilidade no mercado de capitais e no mercado de câmbio”, disse ao EQI.
Segundo Fernandes, a menção à mudança já gerou faíscas entre membros do centrão e partidos mais à esquerda. Estes acusam que a tentativa de implementar a PEC busca evitar a eleição do ex-presidente Lula. Ao que tudo indica, o ex-presidente será um forte candidato à presidência no próximo ano.
“Mesmo que a PEC proponha que o uso deste tipo de poder a partir de 2026, alguns acusam que é diminuir a força política de partidos não alinhados ao centrão ou à centro-direita”, explica. “A PEC em si, de início, não traz nada, mas muitas coisas surgem a partir dessa discussão. E pior, isso acontece em um momento em que nós já estamos nos preparando para 2022”.
Então, em um cenário em que a PEC continue tramitando pelas casas, o economista acredita que a instabilidade pode se acentuar. Ele é acompanhado por outros especialistas nesta opinião.
Em entrevista à BBC, Jorge Reis Novais, constitucionalista português, afirmou que a tentativa pode assolar a já existente crise política que há no país, com dois extremos que pouco conversam. “O funcionamento do sistema não mudará sem que a representação no Congresso mude e sem que os partidos políticos brasileiros passem a ser partidos com uma ideologia própria e um programa próprio”, disse ao site britânico.
Mercado
Se a mudança realmente se concretizar, Galhardo acredita que pouca coisa mudaria para o mercado. “Ainda é muito cedo para dizer. Mesmo havendo uma total divisão de poderes entre legislativo e executivo, em si, não alteraria muita coisa ao mercado. A prática do semipresidencialismo não implica necessariamente em uma grande mudança, seja para pior ou para melhor”, afirmou.
Pesquisa de votos, falas do alto escalão e, agora, um assunto delicado como a mudança do tipo de governo no país podem, para o economista, gerar uma “tempestade perfeita”. “Pode levar o dólar para patamares nunca vistos. 2014, 2002, foram movimentos agudos de desvalorização cambial. E há uma série de desdobramentos se isso acontecer”, menciona.
Outros especialistas apontam, ainda, para o risco de o chamado “centrão”, pouco adepto a mudanças, ganhar ainda mais força. “No atual Congresso, com o Centrão mandando em tudo, qual a probabilidade de o parlamento pensar em políticas para o Brasil nesse contexto? Eles estão preocupados com fundo eleitoral, com emendas”, afirmou Eduardo Grin, cientista político e professor da FGV para o Correio Braziliense.
Semiresidencialismo pode diminuir crises
Já quem defende o regime afirma que no semipresidencialismo existiria menos espaço para medidas populistas. Além disso, como já mencionado, seria uma boa forma de remediar as constantes crises do sistema político brasileiro. Isso porque os primeiros-ministros podem cair mais facilmente: uma nova eleição no Congresso é fácil de se organizar, diferentemente de uma eleição popular.
“A questão do semipresidencialismo é justamente esta. Somos uma democracia jovem e temos já dois impeachments, caminhando, possivelmente, para um outro”, explica Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados.
Apesar de solucionar um problema frequente no país, o semipresidencialismo poderia também gerar outras adversidades. “A população brasileira está acostumada com essa coisa “paternal”, de um líder. Além disso, a confiança da população sobre o congresso costuma ser pior do que a do presidente”, conta o especialista.
No momento, Vale acredita que a proposta dificilmente andará nas casas. O Senado, no caso de o novo modelo ser implementado, deveria ser dissolvido, o que, para ele, deve gerar problema com os próprios políticos, que dificilmente aceitarão perder espaço.
“Para o mercado, no futuro, talvez fosse positivo. Dentro do semipresidencialismo você, comumente, consegue avançar mais com pautas de reformas. Mas temos exemplos crônicos de países que foram se afundando com esse modelo durante as últimas décadas. A Itália, por exemplo, não passou mudança alguma”, finaliza.
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