O projeto anticrime sancionado na quarta, 25, pelo presidente Jair Bolsonaro, não é o “projeto dos sonhos” do ministro da Justiça, Sergio Moro, mas, segundo ele, contém avanços. “Sempre me posicionei contra algumas inserções feitas pela Câmara no texto originário, como o juiz de garantias. Apesar disso, vamos em frente”, afirmou o ministro em postagem no Twitter.
No entanto, apesar de publicamente se dizer satisfeito, muitas de suas recomendações foram ignoradas por Bolsonaro, como aponta reportagem da Folha de S. Paulo.
O jornal teve acesso a um parecer enviado pelo Ministério da Justiça ao Palácio do Planalto, na semana passada, no qual a pasta afirma que a criação do juiz de garantias dificulta ou inviabiliza a resolução de crimes complexos, como corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e delitos contra o sistema financeiro.
No entendimento do ministério, a atuação de dois magistrados atrapalha a dinâmica dos processos e investigações.
“Não há comprovação fatídica, tampouco científica, de que o modelo atual não vem se apresentando satisfatório e, por isso, necessitando de reformulações tão drásticas”, afirma o documento.
Dos 38 vetos sugeridos, apenas 9 foram acatados
Ao todo, o Ministério da Justiça recomendava 38 vetos sobre diversos assuntos, o juiz de garantias incluso. Apenas nove vetos foram acatados por Bolsonaro.
