O Comodato é um dos tipos de contrato mais comuns na sociedade brasileira, ele é firmado entre duas partes, sejam elas pessoas ou empresas. Assim, é importante conhecer como funciona e quais são as suas características individuais.
Comodato: o que é?
Este é um estilo de negócio firmado entre dois lados que envolve a concessão de um bem não fungível. Ou seja, algo que não se pode trocar ou substituir por outro da mesma espécie, qualidade ou quantidade.
O empréstimo é gratuito, então não há valores envolvidos nessa troca. Além disso, ele pode ter ou não prazos definidos, isso depende do que as pessoas combinarem. Mas, caso não se estabeleça uma data, o próprio contrato impõe um dia limite mínimo.
Na devolução o item precisa estar em boas condições e não pode ter sofrido nenhum atentado à sua integridade. Afinal, se trata de um móvel ou objeto inestimável e com forte apelo sentimental.
Como funciona este empréstimo
A negociação funciona de forma bem similar a uma locação onde terá o locatário e o locador. Entretanto, aqui, os nomes dados às duas partes envolvidas são, comodante e comodatário.
O primeiro é a pessoa que está emprestando o material para que o segundo receba e faça uso do mesmo. Dessa forma, para que o contrato se firmar ambos precisam estar de acordo com as regras definidas.
Direitos e deveres
É importante saber que Comodato é um item que se baseia no Código Civil como um acordo. Então, define que um indivíduo deve dispor de seu produto a favor do outro, ou seja, emprestar o objeto.
Na hora da elaboração do documento ele pode conter um prazo para devolução, mas caso não deseje, esta parte não é obrigatória. Entretanto, como o negócio foi firmado, quem cedeu o móvel não tem direito de interromper o uso pelo outro antes da data.
Essa regra só deixa de valer caso se comprove uma necessidade real de retorno do item. Além disso, o comodatário deve zelar pelo produto emprestado. Ele não pode em hipótese alguma quebrar e deve voltar ao dono no dia estipulado.
Outras regras
Caso o prazo não se cumpra é preciso pagar uma multa definida no contrato por cada dia a mais. Ainda é proibido usar o produto fora dos limites da sua finalidade estabelecida. Por fim, caso tenha algum prejuízo, quem pediu emprestado não pode cobrar do outro.
Quais os benefícios do Comodato
A prática oferece boas vantagens em relação a outros tipos de contrato. Assim, a primeira delas é o fato de ser um negócio gratuito, que serve para ajudar quem precisa utilizar o produto e ainda garante que vai voltar em perfeito estado, sem cobranças para ambos.
Outro aspecto positivo é o fato de haver pouca burocracia envolvida. Dessa forma, o contrato dispensa uma imensa quantia de papéis e recursos e é feito de modo informal.
Este acordo dá proteção, para quem empresta, de saber que o item vai voltar intacto, sem nenhum arranhão. Então, os dois lados saem satisfeitos e nenhum deles tem algum prejuízo se comparado ao outro.
Desvantagens do Comodato
O processo tem alguns pontos negativos para as duas partes envolvidas na negociação. Portanto, isso pode fazer com que você considere se é um contrato válido para o que deseja, veja abaixo:
- Como é um empréstimo os benefícios do uso ocorre apenas enquanto estiver em sua posse;
- Pode ser necessário devolver o produto;
- Caso ocorra algum dano é preciso arcar com todas as despesas.
Porque fazer um Comodato
O Comodato é um tipo de contrato rápido, fácil e sem custos que no geral agrada as duas partes envolvidas. Assim, o principal requisito para firmar o acordo é que ambos confiem um no outro e haja clareza nos termos definidos.
