A Eletrobras (ELET3) informou, nesta segunda (2), que suas controladas Furnas, Chesf, Eletronorte, CGT Eletrosul e Eletropar assinaram cessão de direito de uso, a título oneroso da rede com à Eletronet.
Segundo comunicado, os objetos da cessão são “a infraestrutura do sistema de transmissão de energia elétrica, bem como de fibras ópticas ativadas, disponibilizadas para ativação e/ou não ativadas, contidas nos cabos instalados na
mencionada infraestrutura, de propriedade das cedentes à Eletropar, com o fim exclusivo de celebrar ajuste com a Eletronet”.
O acordo celebrado visa à exploração do uso dos ativos citados acima, na prestação de serviços de telecomunicações ou a celebração de contratos de swap.
O contrato prevê pagamento mensal às cedentes do valor bruto de R$48,00 por quilômetro de par de fibra ativada e de fibra óptica disponibilizada para ativação em favor da Eletronet.
De acordo com o comunicado, “a remuneração da Eletropar, pelo exclusivo gerenciamento dos interesses das cedentes, neste contrato, constituir-se-á do valor resultante da aplicação do percentual de 2% sobre o valor líquido mensal recebido, pela Eletropar, da Eletronet”. Os valores devem ser reajustados anualmente pela variação do Índice Geral de Preços de Mercado – IGP-M.
Todos os demais valores recebidos pela Eletropar, seja pela participação acionária na Eletronet, deverão ser repassados às cedentes.
A Eletrobras explica que a precificação levou em conta um conjunto de notas técnicas, apreciadas pelo apreciação do Comitê Diretor das Empresas Cedentes (CDC). Além da análise de indicadores econômicos-financeiros, com ajuda de consultoria externa com foco em telecomunicações.
Dessa forma, foi encontrada a faixa recomendada de preços de mercado, “para decisão do valor final respeitando esses limites e buscando neutralizar a possibilidade de passivos contenciosos e a maximização de valor agregado
para as empresas Eletrobras”.
