Em busca de consenso com ambientalistas e setor produtivo, o relator da lei geral de licenciamento ambiental, Kim Kataguiri (DEM-SP), se reúne na próxima semana com o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), e com a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).
“A ideia é que o texto que será aprovado na Câmara também passe rapidamente pelo Senado”, declarou ao portal Congresso em Foco.
O texto está em debate na Câmara desde junho de 2019 e o presidente da casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) já afirmou que só irá a Plenário se houver consenso com ambientalistas e setor produtivo.
Lei de licenciamento ambiental: pontos polêmicos
As versões do texto sobre a lei de licenciamento ambiental vem sendo seguidamente criticadas, especialmente nas questões ligadas à regulação, à fiscalização e ao controle dos impactos ambientais dos empreendimentos.
Ao longo de 2019, o deputado Kim Kataguiri entregou quatro versões do texto. E todas foram contestadas por ambientalistas e deputados da oposição.
Um dos pontos mais polêmicos é a questão da Licença por Adesão e Compromisso (LAC), pela qual o solicitante encaminhe pela internet a documentação exigida em lei para a avaliação ambiental da atividade, sem necessidade de visita técnica.
“O Projeto de Lei traz coisas assustadoras para um país que vivenciou os casos de Mariana e Brumadinho. E pode sair caro para os empreendedores, com mais insegurança para quem quer investir”, afirmou Rodrigo Agostinho, em entrevista para o Jornal do Brasil. E ele afirma que a pressão externa será importante na formulação da lei brasileira. “O mundo inteiro está impondo ao Brasil uma agenda forte na área ambiental. A pressão externa está muito grande. Muitos investidores já falaram que não vão aportar dinheiro no Brasil se o país não apresentar uma estratégia séria na área ambiental”, disse.
