O governo planeja taxar às grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs, durante este ano. Internamente, estão em discussão quatro formas de taxação: a cobrança pelo uso da rede de telefonia (fair share), a instituição de uma contribuição para o jornalismo, a aplicação de uma taxa sobre vídeos “on demand” e a implementação de um imposto sobre a renda, em conjunto com a regulamentação da reforma tributária.
A informação foi divulgada pelo jornal “Folha de São Paulo” e confirmada pelo jornal O Globo por fontes do Ministério da Economia e do Palácio do Planalto.
Taxação das big techs: jornalismo
A criação de uma espécie de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para o jornalismo é justificada pelos técnicos devido à deterioração do ecossistema de informação provocada pelas gigantes da tecnologia. Enquanto isso, a tributação sobre vídeos afetaria os serviços de streaming, entre outros.
Em entrevista ao jornal paulista, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que a taxação é urgente. “Não é uma discussão se a gente quer ou não quer fazer. Temos de entrar nessa. Se não cobrarmos aqui o mínimo em relação ao resultado delas [big techs], a diferença vai ser cobrada no exterior“, afirmou o secretário.
Conforme a legislação atual, quando um imposto é criado, ele só entra em vigor um ano depois. Portanto, a tributação sobre a renda para essas empresas só seria possível em 2025, caso seja aprovada em 2024.
Projeto de lei
Conforme publicado pelo jornal O Globo em fevereiro, com base em uma nota divulgada pelo próprio governo, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, declarou que no próximo mês de junho o Executivo encaminhará ao Congresso um projeto de lei para taxar as big techs. Entre os objetivos, destaca-se o financiamento da inclusão digital no Brasil.
“Vamos trabalhar para encaminhar o projeto para o Congresso até o fim do primeiro semestre. É o momento de as gigantes da tecnologia serem chamadas a contribuir de forma mais efetiva com a ampliação da conectividade“, disse ele, durante evento em Barcelona.
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