O “Desenrola da Educação”, programa de renegociação de dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), começa a partir desta terça-feira (7). O anúncio foi feito pelo ministro da Educação Camilo Santana, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em live.
O programa é destinado aos estudantes universitários inadimplentes com o Fies. O Desenrola da Educação deve beneficiar os participantes com descontos, segundo o ministro.
Santana destacou que o prazo final da renegociação do Fies vai até o dia 31 de maio de 2024.
Desenrola da Educação: conheça o programa
O Desenrola da Educação vale para aqueles que assinaram contrato com o Fies até o fim de 2017 ou que têm débitos vencidos até 30 de junho de 2023. Atualmente, 1,2 milhão de alunos e formados pelo fundo estão inadimplentes, e a dívida ultrapassa os R$ 54 bilhões.
Os interessados em renegociar suas dívidas devem procurar agências da Caixa ou do Banco do Brasil (BBAS3).
Segundo Camilo Santana, os descontos podem chegar a 100% dos juros e multas. “A preocupação é dar celeridade e urgência para que a gente possa atender esses 1,2 milhão de pessoas. O que queremos deixar seguro é que está garantido o direito de tirar o nome sujo e resolver o problema“, disse.
Como vai funcionar
O Desenrola da Educação tem o intuito de “limpar o nome” de mais de 1,2 milhão de alunos e de formados pelo Fies que estão inadimplentes. Veja como o programa vai funcionar:
- Débitos vencidos e não pagos por mais de 90 dias em 30 de junho de 2023 – haverá desconto de até 100% sobre encargos (juros e multas) e de 12% sobre o valor financiado pendente para pagamento à vista; ou parcelamento em até 150 parcelas mensais e sucessivas do valor financiado pendente, com desconto de 100% dos encargos, mantidas as demais condições do contrato (ficam mantidas as garantias e eventuais taxas do contrato).
- Estudantes com débitos vencidos e não pagos por mais de 360 dias em 30 de junho de 2023 que estejam inscritos no CadÚnico ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021: desconto de até 99% do valor consolidado da dívida, inclusive principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor em até 15 prestações mensais.
- Estudantes com débitos vencidos e não pagos por mais de 360 dias, em 30 de junho de 2023, que não se enquadrem na hipótese prevista no item anterior – desconto de até 77% do valor consolidado da dívida, inclusive principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas.