O governo federal estuda meios legais para confiscar terras de autores de incêndios florestais criminosos no país, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Os estudos da iniciativa são baseados na lei que permite o confisco contra proprietários que exploram trabalho análogo à escravidão em suas terras.
A ministra não falou sobre um prazo para a conclusão dos estudos ou formulação da proposta, mas defendeu a necessidade de endurecer as leis para autores de incêndios criminosos. A pena máxima, atualmente, chega a cinco anos de prisão.
Ao menos 32 inquéritos foram abertos para investigação de incêndios de origem criminosa no país. As queimadas que se espalharam pelo Brasil neste ano, particularmente na Amazônia e no Pantanal, além de regiões no interior de São Paulo e outras áreas do Centro-Oeste, são fruto de fatores como seca e criminalidade, disse a ministra.
“Quem fez a queima criminosa haverá de pagar. Estamos estudando as medidas para aumentar a pena. Inclusive, há uma discussão de que se possa utilizar o mesmo estatuto que se aplica para situações análogas à escravidão, em que aquela terra é confiscada e volta para o domínio do Estado”, afirmou.
Queda no desmatamento, mas incêndios criminosos persistem
Segundo Marina Silva, entre este ano e o anterior, houve uma queda de 60% no desmatamento. Por outro lado, a criminalidade persistiu, com incêndios sem a necessidade de desmatamento, mesmo com todos os problemas climáticos.
“Sucessivas queimadas fazem com que aquela floresta perca o vigor. É jogado capim, criam animais e começam a fazer pressão para que haja regularização fundiária. Essa sangria de área ilegalmente ocupada é algo que tem que ser estancado definitivamente para não gerar ganho ou vantagem com essa forma criminosa de degradar a floresta.”
Até o final do período seco, entre outubro e novembro deste ano, a situação das queimadas seguirá “difícil”, segundo a Ministra, com “muito trabalho pela frente”.
Em agosto deste ano, o número de focos de incêndio na área brasileira da Floresta Amazônica bateu recorde ao atingir o maior nível desde 2010, segundo dados do governo federal.
Satélites detectaram 38.266 focos de incêndio na Amazônia em agosto, mais que o dobro do ano anterior e o maior número para o mês desde 2010, mostrou o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
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