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Como funciona a tributação de criptomoeda? Aprenda!

Como funciona a tributação de criptomoeda? Aprenda!

Redação EuQueroInvestir

Redação EuQueroInvestir

24 Fev 2022 às 21:19 · Última atualização: 24 Jun 2022 · 6 min leitura

Redação EuQueroInvestir

24 Fev 2022 às 21:19 · 6 min leitura
Última atualização: 24 Jun 2022

foto com moeda de bitcoin

Pixabay

Muitas pessoas detêm ativos digitais ou mesmo os transacionam sem ter nenhum conhecimento a respeito da tributação de criptomoeda. Essa não é uma atitude recomendável, pois o fisco pode identificar a pendência e aplicar pesadas multas a um investidor.

Para que isso não aconteça, apresentamos este artigo. Nele, você saberá qual é a definição de um evento tributável. Entenderá quais eventos podem sofrer a incidência de impostos ou não. Depois, conhecerá como ocorre a tributação de criptomoedas, como o governo faz para saber se um investidor tem criptos e as consequências de não declarar.

Continue na leitura e fique mais bem informado!

Tributação de criptomoeda: o que caracteriza um evento tributável?

Um evento tributário é algo que gera a obrigação do pagamento de tributos. Simples assim.

No entanto, existem algumas considerações que fazem com que a aplicação desse conceito não seja lá tão simples quanto a concepção apresentada acima.

O primeiro fator de relevância nessa análise é o local onde ocorre tal evento. Como local queremos nos referir ao país no qual foi feita a operação.

E a razão para isso é muito simples: determinado evento que gera o pagamento de tributos em um país pode não gerar em outro.

Assim, é preciso considerar a nação sobre a qual as operações estão sendo avaliadas.

O outro ponto é a natureza da transação sobre a qual poderá incidir imposto ou não. De forma geral, toda alienação de capital enseja o pagamento de tributos.

Com alienação de capital entende-se o fato de ter lucro em determinada operação. Ou seja, se a venda foi feita por um valor acima do valor de compra, é natural que seja cobrado imposto do lucro auferido.

Alguns países têm isenção para um determinado limite de vendas dentro de um mesmo mês, como ocorre com as ações, por exemplo.

Já em criptomoedas isso não existe. Se um ativo foi vendido com lucro, deverá pagar imposto.

Há também a situação de compensação de capital quando os prejuízos de um dado mês podem ser compensados com os eventuais ganhos do mês seguinte.

Quais eventos podem ser tributáveis e quais não podem?

Quando falamos de criptomoedas, existem algumas operações (eventos) que geram o pagamento de tributos de forma automática.

Uma delas é a venda de criptoativos por moedas fiduciárias, como o USD. A compra e venda de criptos com lucro também gera o pagamento de imposto, atividade conhecida como trading de criptomoedas.

Além desses dois eventos básicos, existem alguns outros típicos de alguns países que também geram tributos a serem pagos.

Nos Estados Unidos, Canadá e Reino Unido, por exemplo, as simples compras usando ativos digitais podem gerar o pagamento de imposto.

Outra atividade que enseja tributos é a mineração de criptomoedas que usam a prova de trabalho como mecanismo de consenso, o chamado proof of work.

Eventuais operações de fork (quando um projeto se divide em outros dois e recompensa os detentores da moeda antiga) também geram imposto a ser pago.

Já entre os eventos que não geram tributos estão a compra apenas de criptomoedas, eventuais doações e a transferência de criptoativos entre carteiras de mesma titularidade.

Como se dá a tributação de criptomoeda?

A tributação de criptomoedas não segue uma regra geral, já que o ativo é o mesmo em todos os lugares do mundo.

Na verdade, a incidência de impostos dependerá da legislação do país em questão. Nesse aspecto, há grandes diferenças no tratamento dessa questão entre as nações do globo.

A Alemanha é um exemplo atípico em relação às criptomoedas: o país simplesmente não cobra nenhum tributo de quem mantém os ativos por mais de 1 ano.

Cingapura, Portugal e Malásia também são flexíveis em relação à cobrança de imposto sobre esses ativos digitais.

No mais, é preciso observar como a renda das criptomoedas é adquirida, se por pagamento ou se por compra e venda do ativo. Assim, haverá tabelas diferentes para a cobrança de imposto.

Um ponto importante a ressaltar é o tratamento que o fisco dá às criptomoedas. Em geral, elas não são tratadas como moedas (tal qual as fiduciárias) e sim como ativos em posse do investidor, como ações ou imóveis, por exemplo.

De que forma as autoridades sabem se um investidor possui criptoativos?

Como as criptomoedas são completamente descentralizadas e livre de regulamentação governamental, é preciso utilizar alguns mecanismos especiais para identificar detentores de cripto ativos.

Um desses meio é o rastreamento de transações utilizando parcerias com autoridades fiscais, como o ATO, HMRC, IRS e CRA.

As corretoras de criptomoedas também participam ativamente dessa rede de colaboração, informando às autoridades competentes sobre as operações ocorridas e as carteiras custodiadas.

Também é feito o uso de ferramentas especiais, sobretudo por governos de todo o mundo. Uma das mais utilizadas chama-se Chainanalysis. Ela consegue associar as transações efetuadas em corretoras para identificar seus titulares.

Quais são as consequências de não declarar criptomoedas?

É bem sabido que não é nada interessante ter problemas com o fisco, independente do país que estejamos falando. A Receita Federal de uma nação possui amplos mecanismos para cobrar o que ela julga lhe ser devido.

Dessa forma, é indicado cumprir a lei por meio de declarações de imposto de renda mesmo que não seja necessário pagar algum tipo de tributo.

Um exemplo clássico são as vendas de ações dentro de um mês que ficam abaixo de R$ 20 mil. Mesmo que haja lucro, não é preciso pagar imposto.

Mas é importante que o fisco saiba de onde vem esse dinheiro para que não ocorram problemas no futuro.

Com as criptomoedas não é diferente e a recomendação é declarar todos os criptoativos em carteira ao final de cada ano.

Caso isso não seja feito e haja identificação que existe imposto a ser pago, pode haver bloqueio de contas bancárias, aplicação de multas e diversas outras penalidades.

Tudo isso pode atrapalhar bastante a vida de um investidor. Por essa razão, fazer corretamente a tributação de criptomoeda é o mais indicado, pois muito tempo e dinheiro pode ser perdido para sanar uma eventual situação de embaraço com a Receita Federal.

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