07 Mar 2022 às 19:00 · Última atualização: 24 Jun 2022 · 7 min leitura
07 Mar 2022 às 19:00 · 7 min leitura
Última atualização: 24 Jun 2022
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Ter lucro com ações é o sonho da grande maioria dos investidores, porém existem obrigações tributárias como a declaração anual dos ativos no Imposto de Renda.
Na prática, todo cidadão que investe em renda variável terá que apresentar as suas contas ao Leão, e neste ano, o período para entregar a declaração é entre os dias 7 de março e 29 de abril.
Existem diferenças entre pagar e declarar o Imposto de Renda.
A declaração consiste em um documento que é entregue para a Receita Federal anualmente, e desta forma, a certidão aponta possíveis diferenças no cálculo do tributo. Vale lembrar que esta exposição deve ser feita por todos, independente do valor anual dos investimentos.
Em relação ao pagamento do IR, este é obrigatório para investidores que obtiveram valores superiores a R$ 20 mil com a venda de ações. Para quitar o imposto, o cidadão precisará do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) que é pago mensalmente, e para isto, é necessário anexar todos os boletos que foram quitados ao longo de 2021.
É preciso ter atenção ao fazer a declaração do Imposto de Renda, já que possíveis erros podem ser sinônimo de entraves como multas e ter o nome exposto na malha fina da Receita Federal.
O primeiro passo para fazer tudo corretamente é separar e organizar as informações gerais do contribuinte, como por exemplo, se ele tem dependentes, bens e direitos – o que inclui investimentos, renda, dívidas e ônus, pagamentos e doações que foram efetuados ao longo do ano.
Para declarar ações, o investidor tem que saber qual foi o valor dos papéis adquiridos, além de anexar relatórios que comprovam a retenção do imposto na fonte e comprovantes de pagamento dos Documentos de Arrecadação de Receitas Federais.
Adicionar extratos de IR e informes de rendimentos são essenciais para que não haja possíveis riscos ou falhas na declaração do imposto. Uma alternativa é buscar notas de corretoras, que contam com todos os dados relacionados às ações.
Com a documentação em mãos, o contribuinte precisa verificar os lucros decorrentes do investimento. Para isto, é preciso calcular o preço médio de compra e venda das ações de acordo com as fórmulas:
Por exemplo, um investidor compra 70 ações ao valor de 50 reais (unidade) no mês de maio. Em agosto, ele decide investir em um lote com 30 papéis a R$ 60 reais (unidade). O preço total das ações foi de R$ 5.300 conforme cálculo: (70 x 50) + (30 x 60) = 3.500 + 1.800 = 5.300
Em relação ao preço médio, a conta é simples: basta dividir o que foi gasto pelo número das ações: 5.300 / (70+30) = 5.300/100 = 53. Desta forma, o valor médio da compra foi de R$ 53.
Se esta for a única movimentação no período, o investidor deverá usar o código 31 e declarar a propriedade na seção de “bens e direitos”.
Se o mesmo investidor decidir vender 100 ações que representam parte de sua carteira no mês de setembro de 2021 a R$ 65: 100 x 65 = R$ 6.500, que é o valor de venda.
Existe outra fórmula para saber qual foi o lucro ou prejuízo da transação: 6.500 (valor de venda) – 5.300 (preço total das ações) = 1.200 (lucro obtido).
Neste exemplo, o valor foi inferior a R$ 20 mil e precisa ser declarado na seção de rendimentos que são isentos e não tributáveis.
O próximo passo é buscar o programa do Imposto de Renda de Pessoa Física no site da Receita Federal. Para declarar o tributo, o contribuinte poderá utilizar o Programa Gerador da DIRPF de 2021 ou o aplicativo Meu Imposto de Renda.
Para declarar investimentos, o que inclui compra e venda de ações, o contribuinte precisa ter acesso a aba de bens e direitos. Documentos com valores inferiores a R$ 20 mil estão isentos da contribuição, mas precisam ser declarados.
Dividendos são valores que são repassados para titulares de ações. Este tipo de rendimento é isento de tributação na maioria das vezes. Para declarar o dividendo, o contribuinte precisa seguir a ordem abaixo:
Os juros sobre capital próprio (JCP) são bastante comuns em empresas, e este tipo de rendimento também precisa estar na declaração do Leão.
Preencher a ficha de renda variável é essencial para o contribuinte que busca declarar as suas ações. Vale destacar que nesta seção serão declaradas operações acima de R$ 20 mil. Os impostos serão pagos através do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), e desta forma será preciso anexar e reunir todos os comprovantes de pagamentos.
Para acessar a seção “Bens e Direitos”, o contribuinte precisa colocar o código 31 para ações e 47 para “contratos futuros, de opções e a termo”, e dentro desta aba, o investidor precisa seguir as informações que são solicitadas:
Por fim, o investidor precisa ter o custo médio dos seus papéis calculados, e desta forma, multiplicar pelo número de ações adquiridas até o dia 31 de dezembro de 2021.