A Vale (#VALE3) informou que a Segunda Vara Empresarial de Minas Gerais confirmou a validade do Plano de Recuperação Judicial da Samarco Mineração, joint venture com a BHP Brasil, como parte do processo de recuperação em curso desde a solicitação em abril de 2021.
A empresa, à época, alegou impossibilidade de retomar as operações e cumprir suas obrigações referentes a indenizações e compensação ambiental pela queda da barragem do Fundão, em Bento Rodrigues, distrito de Mariana (MG). O acidente, em dezembro de 2015, deixou 19 mortos, centenas de famílias desabrigadas e provocou impacto em vários rios até o litoral do Espírito Santo.
A Vale informou que a Samarco conseguiu manter suas operações e cumprir o financiamento da Fundação Renova, uma das ações de compensação. “A confirmação judicial do Plano de Recuperação Judicial da Samarco segue o apoio do plano pela maioria dos credores financeiros da Samarco em julho de 2023, e o apoio por escrito do plano pela maioria dos credores em todas as classes, conforme exigido pela lei de falências brasileira para sua aprovação”, informou a companhia controladora.
De acordo com os termos do plano de reestruturação de dívida contido no Plano de Recuperação Judicial, os US$ 4,8 bilhões de dívida financeira existente da Samarco detidos pelos credores serão trocados por aproximadamente US$ 3,7 bilhões de dívida de longo prazo sem garantia.
A mineradora informou ainda que considerou vários elementos associados à Samarco, incluindo a recuperação judicial, ao determinar a provisão relacionada ao rompimento da barragem de Fundão em seu balanço do segundo trimestre deste ano. “A reestruturação da dívida da Samarco, incluindo pagamentos a empregados e fornecedores e a emissão da nova dívida sem garantia para os credores financeiros da Samarco, deverá ser concluída no segundo semestre de 2023”, concluiu a Vale (VALE3).
