A Petrobras (PETR4) informou que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu pela unificação dos campos de Berbigão e Sururu, localizados na concessão BM-S-11A, no pré-sal da Bacia de Santos. A petroleira opera a área com 42,5% de participação.
A decisão decorre da análise dos Planos de Desenvolvimento revisados das jazidas, submetidos pela Petrobras à ANP em 2018. Com a unificação, a produção dos dois campos será reportada como de um único campo, o que resultará na aplicação de uma alíquota maior para a Participação Especial, com efeitos retroativos à data de início da produção.
Petrobras (PETR4): áreas da cessão onerosa também entram na decisão
Além disso, a ANP determinou a unificação das áreas correspondentes ao contrato de Cessão Onerosa do Bloco Entorno de Iara (Sul de Berbigão e Sul de Sururu; Norte de Berbigão e Norte de Sururu), também operadas pela Petrobras, que detém 100% de participação nessas áreas. No entanto, neste caso, não haverá incidência de Participação Especial, segundo a PETR4.
A agência também instruiu que sua Superintendência de Participações Governamentais realize o cálculo das Participações Governamentais considerando os campos unificados.
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A Petrobras informou que avalia, no âmbito do consórcio, as medidas cabíveis perante as autoridades competentes e está analisando os possíveis impactos financeiros que a decisão poderá gerar em suas demonstrações financeiras.
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