O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, pediu vista e suspendeu o julgamento de uma ação trabalhista com impacto de pelo menos R$ 47 bilhões para a Petrobras (PETR4).
A análise ocorre na 1ª Turma, composta por cinco ministros, mas, ainda assim, já há maioria formada de 3 a 1 a favor da petroleira.
Vale destacar que Toffoli já havia votado a favor da Petrobras no ano passado e, agora, ele pretende revisar seu entendimento.
O julgamento foi retomado no dia 23 de junho com o voto da ministra Rosa Weber, que havia pedido vista anteriormente.
Ao reabrir o julgamento, ela votou em defesa dos trabalhadores.
Votantes:
- Dias Toffoli, a favor;
- Alexandre de Moraes (relator), a favor;
- Cármen Lúcia, a favor;
- Luís Roberto Barroso, se declarou impedido;
Petrobras (PETR4): análise
Os ministros avaliam recursos da Petrobras contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que, por 13 votos a 12, decidiu a favor dos trabalhadores.
O tribunal considerou que os cálculos da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR), firmada em acordo coletivo de 2007, eram irregulares.
Produção de diesel R
Nesta data, mais cedo, a petroleira comunicou que pretende aumentar em 146% sua capacidade de produção de diesel R ainda este ano.
Conforme a estatal, o diesel R é um combustível com conteúdo renovável de proporção de 5% a 7%, produzido a partir a partir do coprocessamento de óleo fóssil e vegetal.
Também disse que, atualmente, produz 5 milhões de litros do produto por dia e passará a ter um potencial de processar 12,3 milhões de litros por dia.
E acrescentou que a previsão vem depois de a companhia ter recebido autorização da ANP para operar mais uma unidade de produção desse tipo de combustível na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária (PR).
Bolsa
A ação PETR4 encerrou o dia 27 de junho de 2023 cotada em R$ 30,60.
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