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Brainstorm: Só na Rússia há oligarcas?

Brainstorm: Só na Rússia há oligarcas?

Guilherme da Nóbrega

Guilherme da Nóbrega

12 Jul 2022 às 06:08 · Última atualização: 12 Jul 2022 · 5 min leitura

Guilherme da Nóbrega

12 Jul 2022 às 06:08 · 5 min leitura
Última atualização: 12 Jul 2022

foto da Rússia

Faz meses que é destaque nos jornais: muitas das sanções à Rússia criadas por Estados Unidos e União Europeia visam oligarcas, cujos ativos mais notados são iates de valor semelhante ao de bons navios militares do país, jatos, times de futebol e de outros esportes, jornais e imóveis de luxo. Eles são foco por exemplo da KleptoCapture, nova unidade da Justiça americana. Disse Biden quando a lançou:

Oligarcas russos e líderes corruptos que roubaram bilhões de dólares nesse regime violento: chega. Nossa Justiça está montando uma força-tarefa dedicada a crimes de oligarcas. Nos unimos a nossos aliados europeus para encontrar e apreender seus iates, apartamentos de luxo, jatos particulares. Seus ganhos incorretos.

Ora, qual a diferença entre um bilionário “normal” e um “oligarca russo”? Em todo o mundo, esse título grego clássico poderia ser usado para descrever todo líder que dá a governo, empresa, hospital, associação, clube esportivo e outras instituições um desenho voltado a enriquecer a si, sua família e amizades…. E não a buscar o objetivo que levou à criação das entidades ou dos 3 poderes. “Oligarcas russos” são conhecidos por seu poder econômico, mas claro que poder político também é parte do jogo oligárquico.

Na Rússia, o termo renasceu no início dos anos 1990, quando o fim da URSS criou uma corrida, corrupta e às vezes violenta, rumo a se apropriar da infraestrutura industrial do país. Por qualquer meio. Desde que Yeltsin se tornou presidente em 1991, alguns acumularam enorme riqueza e espaço para conduzir a política. Sim, uma oligarquia passou a comandar o governo em benefício de si e de seus apaniguados. Além da Rússia, pelo mundo há governos, empresas, associação, clubes, universidades sob o controle de “oligarcas”, embora o termo hoje seja exclusivo da Rússia.

Quando Putin chegou ao poder em 2000, o governo russo era altamente disfuncional. O novo czar se dedicou a centralizar sua autoridade e afastar oligarcas da política. Uns se tornaram cidadãos de outros países e transferiram sua riqueza ao exterior. Outros foram exilados, presos ou tiveram bens confiscados. E os que permaneceram concordaram em se afastar da política, efetivamente tornando Putin o único oligarca.

Do grego ολιγαρχία, a oligarquia é o regime político do “domínio de poucos”. Como dois traços. Primeiro: pouquíssimas pessoas, famílias, partidos, grupos econômicos/corporações detêm o poder. E usam esse poder para servir a si. Há casos em que o poder político até se concentra, mas mira o bem de todos. Quando é assim, o poder concentrado não costuma ser descrito como oligarquia…

A política brasileira pertence a oligarcas. Oriundos especialmente de poucas famílias certas, ou alçados à oligarquia por seu patrimônio, ou sua cor de pele e religião. Importante notar como nosso regime eleitoral reflete o domínio de poucos. Somos uma forma plena de Partidocracia: o regime obriga cidadãos a participar de eleições regulares e a votar apenas em candidatos selecionados por partidos. E não pode optar por não votar, nem a fazê-lo em candidaturas que representam a visão de quem vota, mesmo sem filiação a partido.

Mais: partidos têm direito a um Fundo Partidário, formado por impostos que seriam naturalmente melhor gastos em saúde, educação e outros serviços públicos, ou apenas não cobrados. Não sei se há um movimento firme em favor do fim do Fundo, explícito controle de nossa vida política por partidos. Um grande estudioso da Partidocracia foi o político e intelectual espanhol Gonzalo Fernández de la Mora, que escreveu por exemplo: “A partidocracia é uma forma de Estado na qual as oligarquias partidárias assumem a soberania efetiva”.

La Mora parecia falar sobre o Brasil, este país onde o horário eleitoral na TV é crítico, exclusivo dos partidos, e alocado de acordo com seu desempenho em eleições anteriores. E tudo amplia o peso das alianças partidárias, que podem piorar, ou melhorar, o desempenho político do candidato em quem votamos. Tudo que o candidato pensa, já disse ou realizou, e motivou os votos que teve, tem espaço limitado na Partidocracia brasileira.

Eleições regulares assim organizadas nos dão um ar democrático. Mas a partidocracia equivale a sermos uma oligarquia. Há famílias com forte comando de Congresso, estados, prefeituras, e mesmo de empresas públicas. Mesmo havendo oligarcas mais inclinados ou inclinadas a atentar à cidadania, e não a sua oligarquia. Todo estado brasileiro abriga uma ou mais famílias que tradicionalmente conduzem o universo político e econômico de estado.

O resgate de “oligarcas” para descrever ricaços da Rússia pós-URSS é uma oportunidade para refletir sobre oligarcas pelo mundo. Às vezes mais da política do que como ricaços, mas sempre nas duas frentes.

No Brasil, seu destaque é na política. Quando o mundo busca desmontar a oligarquia econômica russa, podemos pensar também sobre o poder de nossa oligarquia política. Reformando especialmente o sistema eleitoral que lhes atende.

Um vídeo dos professores Claudio Couto e Marco Antônio Teixeira aborda nossa Oligarquia e seus impactos na política e sociedade brasileiras. E vamos ao futebol? Bom artigo de Cláudio Gonçalves Couto, professor de ciência política da FGV/EAESP: “Oligarquização em um grande clube de futebol: o caso do Sport Club Corinthians Paulista”. No qual Couto faz referências também às oligarquias que já comandaram Vasco, Palmeiras e Bangu…

Por Guilherme da Nóbrega, da Monett

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