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Juros sobre Capital Próprio: saiba tudo sobre essa forma de distribuição de lucros

Juros sobre Capital Próprio: saiba tudo sobre essa forma de distribuição de lucros

Redação EuQueroInvestir

Redação EuQueroInvestir

18 Mai 2022 às 17:19 · Última atualização: 24 Jun 2022 · 7 min leitura

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18 Mai 2022 às 17:19 · 7 min leitura
Última atualização: 24 Jun 2022

juros sobre capital próprio: ilustração de mãos segurando lâmpada e moeda

Reprodução/Pixabay

Quem investe em ações sabe que pode lucrar tanto com a valorização dos títulos quanto com a distribuição de lucros da empresa. No segundo caso, uma das formas que a companhia tem de distribuir seus resultados é por meio de Juros sobre Capital Próprio (ou JCP).

Para saber mais sobre o tema, continue a leitura e entenda como funciona o pagamento de JCP aos investidores.

O que são Juros sobre Capital Próprio?

Da mesma forma que os dividendos, os Juros sobre Capital Próprio são uma forma de o acionista receber parte dos lucros da companhia. No entanto, o JCP possui uma diferença importante em relação aos dividendos: a incidência de Imposto de Renda, e quem paga o tributo é o investidor.

Na prática, distribuir lucros por meio de JCP e não por dividendos acaba sendo uma grande vantagem tributária para a empresa. Isso porque, contabilmente, eles são considerados despesas, pois são realizados antes do lucro líquido.

Ou seja, ao serem contabilizados como despesas, esses valores diminuem a base tributária do imposto. Dessa forma, a companhia passa a ter menos IR a recolher.

Você pode estar pensando: mas será que vale a pena para o investidor receber JCP em vez de dividendos? Afinal, os dividendos são isentos de IR, certo?

Na verdade, esse não deveria ser um ponto para o investidor se preocupar. Isso porque, pelo fato desses valores serem isentos para as empresas, muitas vezes elas acabam fazendo a sua distribuição com mais frequência do que no caso dos dividendos. Portanto, o investidor não sai perdendo.

Além disso, mais importante do que a forma de distribuição dos lucros é analisar a solidez e saúde financeira da empresa e variáveis macroeconômicas para escolher o melhor ativo para a carteira. Nesse sentido, os indicadores da análise fundamentalista são excelentes ferramentas para a seleção das ações.

Como é feito o cálculo dos JCP

O cálculo dos Juros sobre Capital Próprio é feito com base no patrimônio líquido (PL) da companhia. Nesse sentido, a legislação determina que sejam considerados no cálculo somente os seguintes itens do PL:

  • capital social;
  • reservas de capital;
  • reservas de lucros;
  • prejuízos acumulados e
  • ações em tesouraria.

Sobre o somatório dos itens acima, é aplicada a Taxa de Longo Prazo (TLP) para obter o valor dos JCP.

Vamos utilizar um exemplo tomando como base a TLP de maio de 2022, que está em 4,95% ao ano. Digamos que o patrimônio líquido de uma empresa tenha totalizado R$ 100 milhões. Ao aplicar 4,95%a.a., temos um valor de JCP de R$ 4,95 milhões a ser distribuído entre os acionistas. Assim como ocorre com os dividendos, cada acionista receberá de forma proporcional ao numero de ações que possui.

No momento de apurar o lucro real, a companhia irá lançar o valor dos JCP em despesas financeiras. Por fim, o valor apurado ainda terá desconto de 15% de IR antes de ser pago ao acionista.

Exemplo

Para melhor visualizar a vantagem tributária das empresas, acompanhe a seguir dois exemplos resumidos de DREs: um com e outro sem o pagamento de JCP.

DRECom JCPSem JCP
Receita liquida50.000.00050.000.000
(-) Custos e despesas(20.000.000)(20.000.000)
(-) JCP(4.950.000)
= Lucro tributável25.050.00030.000.000
Alíquota IR/CSLL34%34%
Valor do IR/CSLL8.517.00010.200.000

Perceba que, ao contabilizar o JCP, a empresa reduziu o valor do IR e CSLL em R$ 1.683.000.

Como ocorre o pagamento dos JCP aos acionistas

Como vimos, os acionistas recebem os JCP da mesma forma que os dividendos. Ou seja, o valor a receber cai direto na conta corrente do banco ou corretora. A diferença é que, sobre o valor, há retenção de 15% de Imposto de Renda, o que não ocorre com os dividendos.

Em relação ao prazo, não há nada determinado em lei sobre a periodicidade de pagamento. Dessa forma, as empresas acabam adotando a mesma sistemática de pagamento dos dividendos. Ou seja, as distribuições de JCP podem ser mensais, trimestrais, semestrais, anuais ou a critério da diretoria.

Como as empresas definem esses pagamentos

Pelo que vimos até agora, já deu para perceber que é bem mais vantajoso para as empresas pagarem JCP do que dividendos, certo?

No entanto, há limites para que as companhias utilizem esse artificio contábil. Nesse sentido, a lei determina que o valor de JCP não pode superar 50% do lucro do exercício.

Outro ponto sobre os JCP é que há mais flexibilidade em relação à decisão sobre o seu pagamento. Isso porque, diferentemente dos dividendos, não é necessária previsão no estatuto, valor mínimo ou aprovação em assembleia para que sejam pagos aos acionistas.

No entanto, em que pese essa flexibilidade, tanto os dividendos quando os JCP devem constar na política de distribuição de lucros. Isso garante transparência ao investidor no sentido de saber se as ações distribuem proventos com regularidade.

Diferenças entre dividendos e Juros sobre Capital Próprio

Para o investidor, praticamente não há diferença entre uma ou outra forma de distribuição de lucro. Na verdade, o que importa para quem monta uma carteira com objetivo de renda passiva é, de fato, receber o provento, independentemente de sua forma de distribuição.

Porém, para as empresas existem diferenças em relação à tributação e a limitações legais para a distribuição. Resumidamente, essas diferenças são as seguintes:

  • Quanto à base de cálculo: os dividendos são calculados sobre o lucro líquido, e os JCP; sobre o patrimônio líquido.
  • Quanto ao percentual de distribuição: no caso dos dividendos, isso é definido no estatuto da companhia. Já nos JCP, há limitação estabelecida em lei de 50% do lucro líquido do período.
  • Contabilização: a empresa não pode deduzir os dividendos da base tributária do IR e CSLL. Por outro lado, os Juros sobre Capital Próprio entram como despesa na DRE. Dessa forma, a tributação sobre o lucro líquido acaba sendo menor.
  • Tributação para o acionista: os dividendos são livres de IR, ao passo que, sobre os JCP, há retenção de 15% do imposto.

Como investir empresas que pagam JCP

Para encontrar empresas que pagam JCP, você deve utilizar a mesma logica das pagadoras de dividendos.

Nesse sentido, um dos indicadores que ajudam a encontrar essas companhias é o dividend yield (DY). De forma geral, esse indicador mostra a relação entre os dividendos pagos e o preço atual da ação. Dessa forma, ele dá ao investidor uma ideia do retorno que o dividendo traz em relação à ação que representa.

O dividend yield é expresso em percentual, e a sua fórmula é a seguinte:

DY = (dividendos totais pagos em 12 meses / preço da ação) x 100

Se o seu objetivo é formar uma carteira de dividendos, é muito importante que conheça esse indicador. No link abaixo, confira mais detalhes:

Em relação à distribuição de lucros, outro ponto a observar é o setor de atuação da empresa. Isso porque companhias que atuam em segmentos mais maduros da economia costumam distribuir mais lucros. É claro que isso não é uma regra única, mas vale para boa parte das companhias dos setores financeiro, de infraestrutura, de telecomunicações, e assim por diante.

Mas a melhor forma de montar uma carteira com as melhores empresas pagadoras de juros sobre capital próprio é contando com uma boa assessoria de investimentos. Se você está pensando nisso, preencha o formulário abaixo para receber o contato da assessoria da EQI Investimentos!

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