Economia
arrow-bc
Notícias
arrow-bc
Imposto de Renda pode ser zerado para estrangeiros com investimentos no Brasil

Imposto de Renda pode ser zerado para estrangeiros com investimentos no Brasil

Matheus Gagliano

Matheus Gagliano

22 Set 2022 às 16:12 · Última atualização: 22 Set 2022 · 3 min leitura

Matheus Gagliano

22 Set 2022 às 16:12 · 3 min leitura
Última atualização: 22 Set 2022

imposto de renda

Pixabay

O Imposto de Renda pode ser zerado pelo presidente Jair Bolsonaro aos estrangeiros que investem no Brasil. A ação está proposta na medida provisória (MP 1.137/2022) editada pelo Poder Executivo. Agora, a MP terá de passar pelo Congresso Nacional.

Segundo matéria da Agência Senado, o texto faz uma alteração da Lei 11.312, de 2006. De acordo com a nova regra, a diminuição da alíquota se aplica a rendimentos recebidos do período que vai de 1º de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2027.

A nova regra vale ainda para títulos ou valores mobiliários que foram objeto de distribuição pública; de emissão por pessoas jurídicas de direito privado não classificadas como instituições financeiras; e para fundos de investimento em direitos creditórios, desde que sejam regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Além disso, o benefício pode ser ampliado para o estrangeiro residente ou domiciliado no exterior, desde que seja cotista dos fundos de Investimento em Participações em Infraestrutura (FIP-IE) e de Investimento em Participação na Produção Econômica Intensiva em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FIP-PD&I).

Imposto de renda também é reduzido para fundos soberanos

Também entram na nova regra os fundos soberanos que também passam a ter aplicada sobre si a alíquota zero, mesmo cujas sedes sejam países com tributação considerada favorecida. Isso porque a MP estabelece que esses fundos são classificados como veículos de investimento com patrimônio proveniente da poupança soberana dos países em questão.

Assim, também estão incluídos aqueles investidores que realizarem operações financeiras no país seguindo as normas estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

A MP ainda dispensa da exigência do imposto de renda as cotas de fundos de investimentos cujas aplicações são exclusivas em títulos ou valores mobiliários; títulos públicos federais, dentre outros.

Brasileiros em viagem ao exterior também têm imposto reduzido

Outra MP editada pelo Executivo é a que reduz a alíquota do Imposto de Renda no envio de recursos para brasileiros que encontram-se fora do país. A ideia é que a alíquota, hoje em 25%, seja reduzida por um período de cinco anos.

Segundo matéria do G1, a proposta é que a incidência do imposto saia de 25% para 6% no próximo ano e em 2024; com crescimento gradual a partir de 2025, até chegar a 9% em 2027.

A ideia da medida é ajudar a dar um impulso às agências de viagens nacionais afetadas durante a pandemia da covid-19.

Quer saber mais sobre imposto de renda e como investir melhor? Preencha o cadastro que um assessor da EQI Investimentos irá entrar em contato.

newsletter
Receba informações exclusivas em seu email

Últimas notícias